Existem muitos fatores que podem levar à proibição de raças de cães em países ou regiões. Alguns destes são relacionados a preocupações com a segurança pública, histórico de ataques, características físicas específicas da raça, além de preocupações com o bem-estar animal.
"A legislação que regulamenta isso pode variar de acordo com o país ou região", esclarece Daniel Viana. "Geralmente envolve leis de controle de animais ou legislação específica sobre cães potencialmente perigosos. No Brasil, a proibição de raças de cães é definida por legislação municipal, ou seja, cada município pode ter suas próprias regras quanto a isso".
Nos casos de raças de histórico de agressividade, como os pitbulls, existe a recomendação do uso de focinheiras, guia curta de condução e enforcadores. Viana cita ainda que a legislação exige o uso como medida de segurança pública.
"No Brasil, a focinheira é o dispositivo de controle permitido. No entanto, o uso desses dispositivos deve ser acompanhado de treinamento adequado e não deve ser a única medida adotada para lidar com o comportamento agressivo".
Ele alertou ainda que o uso inadequado ou excessivo desses dispositivos pode causar estresse e desconforto ao animal, portanto, é necessário que o uso do acessório tenha cuidados, além da orientação de um veterinário qualificado.