Criada em junho de 2014, a Lei 12.987/2014 celebra em 25 de julho o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. O propósito é dar visibilidade à mulher negra, que até os dias de hoje enfrenta a desigualdade de gênero, salarial, o racismo e o sexismo.
Em paralelo à data nacional, também é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, que foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, durante 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana.
De acordo com Dediane Souza, que está à frente da Coordenadoria de Diversidade, acessibilidade e cidadania cultural da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), a data — referente aos dias internacional e nacional — representa um momento muito importante, pois traz à tona a memória de Tereza de Benguela e a importância da intersecção entre gênero e raça.
"Quando a gente passa a pensar na importância dessas mulheres — no passado e presente — para o futuro, a gente traz à tona um grande debate: o da desigualdade que elas se encontram nesses contextos de sociedade".
Para ela, a data tem total importância no marco das lutas feministas e do movimento negro numa perspectiva de não só comemorar, mas também denunciar o contexto de desigualdade que essas tantas mulheres ainda se encontram.