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Entrevista: reduzir velocidade significa salvar vidas

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A velocidade máxima permitida na avenida Presidente Castelo Branco (a Leste-Oeste) foi reduzida, desde ontem, de 60 quilômetros por hora (km/h) para 50 km/h. Pela manhã, O POVO foi à avenida saber o que condutores e moradores da região acharam da medida que, segundo o poder público municipal, foi tomada para reduzir acidentes com mortes — foram 106 vítimas nos últimos dez anos só na Leste-Oeste. As opiniões se dividiram entre os que apoiam a redução (maioria moradora do entorno) e os que consideram a medida uma forma de a Prefeitura arrecadar mais dinheiro em multas (maioria motoristas e motociclistas).


Ao O POVO, a especialista em segurança viária da WRI Brasil/Cidades Sustentáveis, Rafaela Machado, explicou de que forma essa redução impacta as metrópoles. (Luana Severo)


O POVO – É a primeira vez que Fortaleza adequa uma via arterial à velocidade máxima orientada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O que isso representa?


Rafaela Machado – Salvar vidas. Todas as cidades que conseguiram atingir reduções significativas no número de vítimas fatais no trânsito adotaram a adequação dos limites de velocidade às recomendações da OMS. Esses limites respeitam a fragilidade do corpo humano. As pessoas não são projetadas de forma a aguentar um impacto de alta velocidade de veículos que pesam quase uma tonelada. Essa medida é um respeito às leis da física. Em 2005, a Austrália adotou 50 km/h como padrão nacional de limite de velocidade em vias arteriais e eles atingiram uma redução de cerca de 40% de vítimas fatais. Essa mesma medida foi adotada por Noruega, Dinamarca, Estados Unidos. Comprovadamente reduz, e muito, a probabilidade de um pedestre ser morto. A Dinamarca, por exemplo, há 30 anos tinha uma taxa de mortes no trânsito por 100 mil habitantes parecida com a do Brasil, de 22 a cada 100 mil. Hoje, eles têm uma taxa de três mortos a cada 100 mil.


O POVO – Redução de velocidade gera ainda muita polêmica no Brasil, principalmente por questões que envolvem arrecadação de multas. Como, então, fazer essa mudança de uma forma que possa assegurar o engajamento popular no intuito de diminuir os acidentes?


Rafaela – Um passo interessante é o caráter de medida-piloto, pra que a população entenda que ainda vão ser avaliados os impactos antes de se tomar decisão sobre expandir, manter ou reverter. Dificilmente é revertido porque os resultados, geralmente, são muito bons.


O POVO – Mas São Paulo, por exemplo, implantou e reviu a redução do limite
de velocidade.


Rafaela – No caso de São Paulo, eles reduziram o limite de velocidade em cerca de 700 km de vias. Se falou muito nas marginais, mas todas ou quase todas as vias arteriais tiveram seus limites readequados pra 50 km/h. E esses limites não foram revistos, porque os impactos realmente foram muito interessantes em termos de segurança. No caso das marginais, houve um decréscimo de mais de 50% (no número de vítimas fatais) no momento em que os limites foram reduzidos. E, logo quando foram aumentados novamente, houve um aumento de 26%. Com isso, a gente vê a clara relação entre velocidade e segurança.


O POVO – Mesmo que a OMS faça a orientação da readequação de velocidade, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continua determinando valores mais altos. Em vias arteriais como a Leste-Oeste, por exemplo, define a máxima em 60 km/h. Em sua opinião, por que a legislação brasileira não acompanha ainda essa preocupação relacionada à saúde pública?


Rafaela – O CTB foi estabelecido em 1998. Temos aí boas décadas de avanço em relação ao que foi estabelecido. E não é exatamente uma diretriz fixa, obrigatória. As cidades têm autonomia pra definir o que é melhor pro seu sistema de transporte e focar no que é mais seguro. Priorizar as vias nas quais se tem maior número de vítimas e agir em relação a isso com uma medida que é internacionalmente comprovada. O CTB está num momento em que pode dialogar com o que as cidades estão fazendo. Isso, sim, é algo que tem de ser revisto. Algo que pode ir das cidades pra esfera nacional e não o contrário. O limite de 50 km/h já foi adotado por 114 países do mundo que tiveram grandes benefícios em segurança viária.

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