Eram 10h28min da manhã de uma terça-feira, 15 de outubro de 2019, quando um prédio residencial desabava na rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2405, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O acidente deixou nove pessoas mortas e abriu debates sobre segurança das edificações, negligências e fiscalizações, além de exigir do Município, do Estado e do Ministério Público medidas para evitar que tragédias como essa voltam a acontecer.
Seis meses depois, os sobreviventes e familiares dos moradores mortos ainda aguardam a desapropriação do terreno que dará lugar a um novo quartel do Corpo de Bombeiros e indenização. É o que conta o ex-morador Clotário Souza, de 78 anos. De acordo com ele, "nada foi resolvido ainda" e "nunca houve reunião nenhuma" com Governo ou Prefeitura. Nem a desapropriação movida pelo Município foi concluída, nem a baixa dos contratos que estavam efetivados pela administração do condomínio - incluindo de empregados e sistema de segurança. Segundo o sobrevivente, essa burocracia seria impedimento na negociação.
É só a partir disso resolvido que o Governo do Estado deverá construir um quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) no terreno onde ficava o condomínio. A Casa Civil do Estado informou que a reurbanização da área e a instalação do novo prédio dependem da cessão tocada pelo Município. A reportagem questionou a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) sobre o processo de desapropriação e até o fechamento desta edição não houve retorno.
Em março último, o Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu à Prefeitura de Fortaleza que fosse apresentado o quantitativo de prédios com mais de 40 anos e que possuam irregularidades. A promotora de Justiça Socorro Brilhante relata que a Seinf solicitou a suspensão da realização do cronograma de envio das notificações aos proprietários pelo tempo que durar a pandemia.
A agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informou por nota que a Prefeitura trabalha no levantamento e que ficou acordado com o MPCE um novo prazo para a entrega do documento: 60 dias úteis contados a partir do último dia 3 de abril. (Rubens Rodrigues)