Atualizada às 18h07min
Chega a 798 o número de adolescentes e jovens, de 12 a 24 anos, que foram assassinados de janeiro a maio de 2020. O dado foi divulgado em nota pública pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Ceará com o Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará (FPSP) e a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca. De acordo com o órgão, as mortes violentas atingem, principalmente, adolescentes e jovens negros e pobres.
Os números evidenciados pelo Cedeca são 42,29% do total de mortes violentas do período no Ceará. Se comparado com os cinco primeiros meses de 2019, a variação é de 138,92%. A compilação foi feita a partir de registros da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Além disso, o Cedeca destaca que, além dessa violência, o crescimento de feminicídios revela o impacto do isolamento social e o acirramento das desigualdades no Estado.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) já havia divulgado nota evidenciando que pelo menos 69 crianças e adolescentes foram assassinadas no Estado entre 20 de março deste ano até o último dia 27 de maio, período de isolamento social devido à pandemia de Covid-19. O número de homicídios explodiu no Ceará durante o isolamento rígido.
A nota do Cedeca afirma que o Ceará vive uma escalada de mortes violentas, com curva vertiginosa de casos de meninas. "São meninos e meninas, em sua grande maioria, negras que moram nas periferias das mais diversas cidades do Ceará. O problema embora mais grave do que nunca, é continuidade de um processo que percorre a nossa história e pode ser descrito como verdadeiro genocídio da população negra", diz o texto.
De acordo com a SSPDS, os elevados índices de mortes violentas na primeira metade de 2020 foram influenciados pelo motim da Polícia Militar no começo deste ano, o que impactou "a estratégia de combate à criminalidade no Estado do Ceará". A pasta afirma que no período das paralisações dos PMs o policiamento ostensivo diminui e pôde ser verificado o acirramento entre facções criminosas rivais.
"O que incidiu no maior aumento de CVLIs durante e após o motim, ampliando uma problemática que é nacional", diz nota da SSPDS. A secretaria afirma que vem trabalhado para intensificar as ações de combate ao crime organizado e diz que "se reorganiza para voltar aos dados de 2019, em que apresentamos o melhor resultado da década, com 50% de redução nos CVLIs".
"Mortes que acontecem e são esquecidas, negligenciadas e tratadas como eventos 'normais' pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado do Ceará", criticam as entidades. Ainda de acordo com o documento, a pandemia "revela a profundidade da miséria e da desigualdade social local e mostra o fracasso de políticas de segurança feitas para permitir que pobres e pretos morram".
Por meio de nota, a SSPDS frisa que trabalha junto ao Governo do Estado em ações de prevenção ao aliciamento de crianças e jovens por organizações criminosas, paralelamente ao trabalho desenvolvido pela polícia. "Como é o caso principalmente da educação, com a ampliação do tempo integral na rede estadual de ensino tem ocorrido progressivamente ao longo dos últimos anos no Ceará. Em 2020, 277 das 728 escolas oferecem o tempo integral, o que representa 38% da rede com a jornada prolongada", afirma a pasta.
No documento, o FPSP e a Plataforma cobram o funcionamento do programa municipal "Cada Vida Importa", com orçamento previsto para 2020 reduzido em 67,95% (R$ 683 mil). "Além disso, programas estaduais como o Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDH) - ambos do Governo Federal - chegaram a ficar cerca de dois meses sem equipe especializada de atendimento", denuncia a nota.
O Fórum alerta ainda para o crescimento da subnotificação de óbitos que são classificados como "mortes a esclarecer". Entre 2014 e 2018, o número de ocorrências dentro dessa classificação chegou a 3.841, um aumento 46,8%, do primeiro ao último ano.
Além disso, as entidades denunciam que a base de dados da SSPDS não inclui a informação "raça" na listagem de homicídios, impossibilitando análise dentro da perspectiva racial. O POVO questionou a pasta sobre a ausência da informação e se a Secretaria da Segurança Pública pretende incluir o dado nos relatórios mas por meio de nota enviada no fim da tarde desta segunda-feira, 22, a secretaria não respondeu o questionamento.
A nota completa das entidades pode ser lida aqui.