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O SUS e a tentativa de abrir a porteira para a "boiada" na saúde
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O SUS e a tentativa de abrir a porteira para a "boiada" na saúde

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Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR (Foto: Alan Santos/PR)
Foto: Alan Santos/PR Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

Em contexto no qual os sistemas de saúde universais estão em evidência pela resposta dada à pandemia, é clara a intenção de Jair Bolsonaro (sem partido) em privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS). Mais uma vez, como tem sido característico, a gestão usou um "balão de ensaio" para testar a receptividade da proposta, como já fizera em outras pautas.

Decreto publicado na terça-feira, 27, pedia estudos para avaliar a possibilidade de conceder à iniciativa privada as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) — porta de entrada para o sistema. No dia seguinte, após repercussão negativa com a hashtag #denfedaoSUS nos trending topics do Twitter, o presidente revogou decreto e negou que uma privatização pudesse ocorrer.

Por que um Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em unidades da atenção básica representa risco de precarização da saúde? Com interesses da iniciativa privada no jogo, eis algumas repercussões: realização de procedimentos mais lucrativos, desestruturação do caráter descentralizado e capilarizado do sistema, desidratação da abordagem comunitária — internacionalmente reconhecida. Além de ferir princípios como a universalidade e integralidade.

O que o SUS precisa é ser fortalecido, com financiamento adequado e gestão eficiente, como proposto em sua formulação. Enquanto isso, o presidente deixa em aberto a possibilidade de reeditar o decreto futuramente. Se pudesse, assim como no meio ambiente, faria passar a "boiada" na saúde em detrimento dos 75% dos brasileiros que dependem exclusivamente do SUS.

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