Pelo menos quatro rodovias do Ceará foram bloqueadas parcialmente ontem, 30, em manifestações pacíficas de povos indígenas contra o Projeto de Lei 490/2007, que altera a demarcação de terras indígenas no Brasil. Segundo levantamento do O POVO, foram registrados atos na CE 085 e BR 222 (Caucaia), CE 350 (Pacatuba/Maranguape) e na CE 257 (Crateús). Participaram dos protestos representantes das tribos Pitaguary, Anacé e Tapebas, que usaram faixas, cartazes e queimaram pneus no centro das vias para pedir a derrubada do projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, no último dia 23.

Na BR 222, havia cerca de 150 indígenas participando do ato. "Ninguém vai calar nossa boca, demarcação já!", asseverou a cacique Madalena Pitaguary, presente no protesto. Os atos foram estendidos até o fim da tarde, segundo os organizadores, que ressaltaram o caráter pacífico da mobilização.

Nas manifestações, os indígenas questionaram o ponto considerado mais polêmico do PL: a criação do marco temporal, em que só poderão ser classificadas como terras indígenas as que já estavam em posse de povos originários na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na prática, o dispositivo condiciona a demarcação a um comprovante de posse, o que hoje não é exigido.

A vice-presidente do Conselho Local de Saúde Pitaguary, Rosa Pitaguary, que também participou dos atos, disse que os indígenas estão em uma grande mobilização nacional para barrar o avanço do projeto. "Nossa reivindicação é no Brasil todo para dizer não a PL 490 e afirmar que somos indígenas há 1.521 anos. Estamos aqui resistindo a tudo isso e também dizemos não ao marco temporal!", afirmou. Na mesma linha, o cacique e diretor da Escola Indígena Chuí, Kauã Pitaguary, também questiona a proposta. "Nossa luta tem sido de 500 anos, por demarcação de terras, pela nossa cultura e pela nossa resistência. Não seremos convenientes".

Em cerca de nove horas de manifestação (das 7 às 16 horas), apesar dos transtornos causados com os bloqueios nas rodovias, não houve nenhuma ocorrência de transgressão entre os manifestantes ou repressão por parte das forças de segurança. "A polícia foi bem atenciosa e respeitou todo o ato", disse Paulo França, liderança do povo Anacé na região do Lagamar do Cauípe. Durante o ato, os cerca de 300 manifestantes, a BR 085, permitiram a passagem de ambulâncias e demais veículos que prestam serviço de saúde. (Luciano Cesário e Marília Freitas, especial para O POVO)

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