O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira, 13, que pessoas não vacinadas contra a covid-19 são responsáveis pelas internações em hospitais e unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Na cerimônia de recebimento da primeira remessa de doses pediátricas da Pfizer, ele atestou a segurança do imunizante, mas destacou que a decisão de vacinar compete aos pais das crianças.

O Brasil recebeu nesta quinta, uma primeira remessa de 1,2 milhão de doses de vacinas da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. Ao todo, o País deve receber 4,3 milhões de doses em janeiro e 20 milhões até o final de março.

"As vacinas da covid foram desenvolvidas em tempo recorde. Isso é fruto do esforço da ciência dos pesquisadores e da indústria farmacêutica", falou o ministro no Centro de Distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos. "Assistimos nos últimos seis meses a uma queda significativa de óbitos, fruto da campanha de vacinação."

Ele destacou que gestores da saúde enfrentam um novo desafio com a variante Ômicron, visto que a cepa tem "transmissão muito maior" que as demais variantes. "Muitos têm relatado que ela causa formas menos impactantes (da doença), sobretudo nos vacinados. Mas aqueles que se internam nos hospitais e nas unidades de terapia intensiva, a grande maioria são indivíduos não vacinados", pontuou ao incentivar que brasileiros busquem a segunda dose e a de reforço.

"Países que estão mais fortemente vacinados, como Brasil, têm mais possibilidade de passar pela variante Ômicron e outras variantes que por acaso surjam", continuou. Nesse sentido, Queiroga frisou que a nova cepa é de preocupação, mas não de "desespero".

Queiroga reforçou, ao menos duas vezes, que a decisão de vacinar os mais novos é dos pais e mães. "Até o que sabemos no momento, há segurança atestada não só pela Anvisa, mas por outras agências regulatórias para aplicação dessas vacinas", apontou.

Ele ainda reconheceu que, nos Estados Unidos, onde mais de 8 milhões de crianças receberam doses pediátricas da Pfizer, não houve relato de efeito adverso grave. "Em todas as campanhas de vacinação em massa, há eventos adversos relacionados à vacina. E nós vamos ficar observando esses eventos adversos, juntamente a própria Anvisa e a própria indústria farmacêutica para fazer as possíveis correções de rumo", disse.

Ocupação de UTI aumenta

As taxas de ocupação de UTIs para a covid-19 alcançaram nível de alerta "crítico" em um Estado e quatro capitais do País. Os dados são de uma nota técnica divulgada na quarta, 12, pelo Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A explosão de casos provocada pela variante Ômicron e pelas festas de fim de ano já pressiona os serviços de saúde.

O ministro informou que tem trabalhado para reforçar a campanha nacional de testagem. Na quarta, 12, após a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) ter emitido nota técnica com recomendações aos laboratórios privados para que testem somente pacientes em estado grave, diante da possibilidade de desabastecimento dos estoques, o Ministério da Saúde chegou a se desvincular do eventual cenário de escassez na rede pública. Em nota nesta quinta-feira, a pasta recuou e disse haver uma responsabilidade compartilhada com Estados e municípios.

Apagão de dados

Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Bohn Gass (PT-RS), Gleise Hoffmann (PT-PR) e Alexandre Padilha (PT-SP) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o ministro da Saúde Marcelo Queiroga em razão da instabilidade dos sistemas da pasta, em especial a plataforma que recebe dados epidemiológicos da covid-19 de Estados de municípios, que ainda não foi totalmente restabelecida desde ataque hacker ocorrido em dezembro.

Os parlamentares pedem investigação sobre a persistência do 'apagão' no Ministério da Saúde, indicando que Queiroga pode ter incorrido em supostos crimes de prevaricação, infração de medida sanitária preventiva e improbidade administrativa.

Na avaliação dos petistas, não há 'razão plausível' para que o problema nos sistemas do Ministério da Saúde ainda não tenha sido resolvido 'impondo-se, aos brasileiros, com essa omissão deliberada, uma total ausência de informações acerca da realidade pandêmica no País'.

Eles frisam ainda que falta de transparência nas informações da pasta, 'deliberadas ou não', estão em 'frontal desarmonia' com a Constituição.

"A ausência de informações confiáveis ou a inexistência de informações do principal órgão gestor de políticas públicas para a saúde no País, num momento de agravamento da Pandemia mostra muito da gestão administrativa da saúde e da administração executiva no País", registra trecho da notícia-crime.

O caso foi distribuído ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, que, no início da semana, criticou a instabilidade nos sistemas do Ministério da Saúde. Em seu perfil no Twitter, o decano ponderou que o assunto deve ser 'tratado como prioridade' e que a falta de dados consolidados sobre o avanço do novo coronavírus 'inviabiliza' o enfrentamento da pandemia.

Na notícia-crime enviada ao STF, os deputados do PT dizem que, em meio ao avanço da variante ômicron no País, o Ministério da Saúde 'não consegue há várias semanas apresentar dados estatísticos confiáveis acerca da realidade sanitária atual, dificultando ou mesmo inviabilizando' que os brasileiros saibam qual é a real situação epidemiológica no País.

Os parlamentares caracterizam a situação como 'de extrema gravidade', destacando que, segundo os especialistas, os pesquisadores ficam impedidos de estimar a dinâmica de transmissão do Sars-Cov-2 e projetar tendências. Além disso, gestores municipais e estaduais não conseguem dimensionar necessidades de abertura de leitos em hospitais, compra de medicamentos, contratação de profissionais, apontam ainda os petistas.

"Essa realidade, quando confrontada com as recentes ameaças do Presidente da República em relação à possível adoção, por Governadores e Prefeitos (que já vivenciam em seus sistemas de saúde a realidade que a ausência de dados do Ministério da Saúde parece não encontrar) de novas (retorno) medidas restritivas, levam a sugerir, de forma ao menos indiciária, que o apagão vigente nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde podem ser, em tese, uma ação política, ideológica e negacionista deliberada, visando esconder a real situação sanitária existente no País, de modo a transmitir uma falsa percepção ao povo brasileiro de um inexistente controle da Pandemia, em detrimento da vida de brasileiros", escrevem os deputados na notícia-crime.