Alvo de processo de cassação após a divulgação de áudios nos quais diz que mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres", o deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), o Mamãe Falei, renunciou ontem ao mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo "de forma irrevogável e irretratável". Mais cedo, ele anunciou que renunciaria em respeito aos seus eleitores.

"Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia", disse do Val, antes de entregar a carta de renúncia à Alesp. "Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos."

No dia 12 deste mês, o Conselho de Ética da Alesp decidiu, por unanimidade, acatar o relatório que pedia a cassação do deputado A renúncia, no entanto, não interrompe o processo, que pode deixá-lo inelegível por oito anos com base na Lei da Ficha Limpa O caso ainda será analisado pelo plenário da Casa.

"Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que o que eles querem, na verdade, é me tirar das próximas eleições", disse do Val, que afirmou ter sido vítima de um processo "injusto e arbitrário".

Segundo o regimento da Alesp, "o processo disciplinar (...) não será interrompido pela renúncia do deputado ao seu mandato nem serão por ela elididas (eliminadas) as sanções eventualmente aplicáveis aos seus efeitos".

Para a advogada Fátima Pires Miranda, titular da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), a renúncia não afasta a possibilidade de perda dos direitos políticos. Segundo ela, para evitar a punição, a renúncia deveria ter ocorrido antes do recebimento das representações que pediam a abertura do processo. Mais de 20 pedidos de cassação foram enviados ao Conselho.

Ucrânia

A punição foi sustentada pelo relator, deputado Delegado Olim (PP), com base em três denúncias: captação irregular de recursos para uma entidade civil; confecção de coquetéis molotov e o envio de áudios depreciativos sobre mulheres ucranianas.

Os áudios foram divulgados em março, quando Arthur do Val estava na Ucrânia enviado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Na ocasião, ele compartilhou fotos da fronteira entre a Ucrânia e a Polônia e publicou imagem na qual afirma estar produzindo coquetéis molotov para o exército ucraniano. Do Val enviou áudios a amigos, tornados públicos, nos quais incentiva o turismo sexual no país invadido pela Rússia.