O Brasil registrou 47.503 homicídios em 2021, o equivalente a 130 mortes por dia, segundo dados divulgados na terça-feira, 28, no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número representa queda de 5,8% na comparação com 2020 e é o menor desde 2011. Especialistas veem uma estabilização da disputa entre facções, mas em alguns locais, como a Amazônia, há piora.
Por trás da queda nacional, também estão programas estaduais focados em prevenção e combate à violência. "As mortes caíram, o que é boa notícia", disse o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima. "Mas comparando internacionalmente o número ainda é muito alto", ponderou.
O Brasil é líder na quantidade absoluta de mortes e está entre os dez países mais violentos do planeta, ressalta o Fórum. O Amapá se transformou no Estado mais violento, com uma taxa de 53,8 mortes violentas por 100 mil habitantes, alta de 30% no período. Bahia (44,9 por 100 mil) e Amazonas (39,1 por 100 mil) vêm logo atrás.
Entre os Estados mais seguros estão São Paulo (7,9 homicídios por 100 mil habitantes), Santa Catarina (10,1) e Distrito Federal (11,2). O Acre se destacou com o maior queda do período: 41,2% na comparação entre 2020 e 2021.
Em quase todas as regiões caiu o indicador de mortes violentas. A exceção foi a Região Norte, que chegou à taxa de 30,8 para 33,3 assassinatos por 100 mil habitantes.
Já localmente, o município cearense de São João do Jaguaribe, localizado a 221,6 quilômetros de Fortaleza, é a cidade brasileira com maior taxa média de mortes violentas intencionais entre os anos de 2019 e 2021, de acordo com o Anuário. Com população aproximada de 7,5 mil pessoas, o município registrou taxa de 224 mortes por 100 mil habitantes.
O Estado ainda tem três municípios entre os 30 do País com as maiores taxas médias: Guaiúba (8º), Chorozinho (13º) e Ibicuitinga (27º). Entre as capitais, Fortaleza é a sexta com a maior taxa média, com índice de 34,6 mortes violentas por 100 mil habitantes, considerando o mesmo período. Já entre as federações, o Ceará é o quarto estado com maior taxa média de mortes em 2021 e crescimento de 14% no índice desde 2011.
As mortes violentas intencionais consideram tanto os homicídios dolosos quanto os latrocínios, as mortes decorrentes de intervenções policiais e as lesões corporais seguidas de morte.
Em relação aos crimes de roubo ou furto de veículos, o Ceará ocupa a 15ª pior colocação entre as federações brasileiras em 2021, com média de 337,5 delitos a cada 100 mil veículos. O número apresentou um recuo de cerca de 10% em relação ao ano de 2020, quando os roubos atingiram 12,8 mil crimes em números absolutos. O pior índice do País é registrado no Rio de Janeiro, com taxa superior a 530 por 100 mil habitantes.
A população cearense LGBTQIA+, em números absolutos, foi a primeira do País que mais sofreu homicídios dolosos (com intenção de matar) e a terceira com maior número de estupros — atrás de Pernambuco e Goiás. Nessa categoria de dados, contudo, parte significativa das federações deixou de informar os dados solicitados: 10 não informaram o número de homicídios dolosos e 12 não contabilizaram as estatísticas de estupro.
Entre as 30 cidades mais violentas do País, aponta o levantamento, 13 integram a Amazônia Legal e a maior parte está situada na região de fronteira. "Existe um processo de migração da violência para a Região Norte", explicou Lima. Como causa disso, ele atribui a atuação na região de facções de bases prisionais e de milícias, o que teria elevado os índices de violência em Estados como o Amazonas.
Recentemente, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos em Atalaia do Norte, na fronteira do Estado. O crime chamou a atenção para a alta da violência na área.
Os conflitos na Amazônia, explicou Lima, dão continuidade a uma série de disputas entre facções que vêm ocorrendo desde 2017 e antes resultaram na alta de homicídios no Nordeste. Em 2017, o Nordeste chegou a registrar 27.288 homicídios. Agora, ainda é líder em registros no País, mas passa por um processo de estabilização - foram 20.500 ocorrências em 2021.
INDICADORES
O Brasil contabilizou, ao todo, 66.020 estupros em 2021, uma alta de 4,9% em relação ao ano anterior (62.917 registros). Desse total, a violência sexual contra vítimas de até 14 anos é a maioria (45.994 casos).
Os crimes de estelionato dispararam no Brasil ao longo do último ano. Foram notificados 1.265.073 casos em 2021, alta de 36% na comparação com as 927.898 ocorrências do ano anterior. Quando é feito o recorte de golpes contabilizados especificamente por meios eletrônicos, o aumento é ainda maior: de 74,5%. O número de ocorrências desse tipo passou de 34.713 para 60.519. Em 2019, último ano pré-pandemia, haviam sido 14.677 casos.
O acesso a armas de fogo também disparou nos últimos anos. A quantidade de caçadores, atiradores esportivos e colecionadores chegou a 673 mil pessoas, ante 63 mil em 2017. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não comentou os dados, assim como o Colégio Nacional de Secretários de Segurança.