Nova desembargadora do Estado do Ceará, Vanja Fontenele Pontes tomou posse ontem, 15. Vanja foi nomeada pela governadora Izolda Cela (PDT), no mês de maio deste ano.
A solenidade para a posse aconteceu na tarde de onte, de forma híbrida, no auditório da Escola Superior de Magistratura do Ceará. A cerimônia, conduzida pela presidente da Corte, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, contou com a presença da governadora do Estado Izolda Cela (PDTT), do ex-governador Camilo Santana (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), do vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o procurador-geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro, e defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas.
Estive nesta tarde na solenidade de posse da procuradora Vanja Fontenele Pontes no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento foi realizado na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará. Desejo boa sorte e ótimo trabalho à nova desembargadora pic.twitter.com/LCvF5qoXLH
— Izolda Cela (@IzoldaCelaCe) June 15, 2022
Vanja passa a ocupar o cargo da desembargadora Vera Lucia Correia Lima, aposentada em março.
Izolda Cela definiu a ocupação do novo cargo de desembargador após uma lista tríplice formada para o preenchimento da vaga. Vanja ficou em último lugar nas votações do Pleno do TJCE, com 27 pontos. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves ficou em primeiro com 34 votos, e Maria Neves Feitosa Campos em segundo com 30 votos.
Natural de Fortaleza, Vanja Fontenele Pontes nasceu em 26 de agosto de 1958. Filha do advogado Francisco Saldanha Fontenele Filho (faleceu em 2008), e de Eneida Maria Ferreira Gomes Fontenele. Tem três irmãos: a psicóloga Venétia Luzia Saldanha Fontenele (faleceu em 1998), a professora universitária Venúsia Fontenele de Brito e o advogado Victor Saldanha Fontenele.
Casou-se em 1980 com o administrador e economista Lúcio Flávio Arruda Pontes, quando passou a assinar Vanja Fontenele Pontes. Desta união nasceram os filhos Lúcio Flávio Arruda Pontes Filho, jornalista; Cláudia Taís Fontenele Pontes, advogada; e Sara Fontenele Pontes, médica cirurgiã. É ainda avó de Cibele de Oliveira Pontes e João Vicente Maia Pontes.
Terminou os estudos no Colégio da Imaculada Conceição e ingressou no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), concluído em 1982. É graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Gestão Pública e Direito Ambiental, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Ingressou no Ministério Público do Ceará, como promotora de Justiça, em 28 de agosto de 1984. Atuou nas Comarcas de Coreaú, Mombaça, Brejo Santo e Canindé.
Em abril de 1994 foi promovida para 2ª Promotoria do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), onde assumiu a coordenação-geral do órgão e permaneceu até dezembro de 1996. No Decon, atuou nas áreas de mediação de conflitos; na defesa do idoso, da pessoa com deficiência, do meio ambiente, da educação; e em conflitos fundiários. Em 15 de maio de 1997 foi nomeada ouvidora-geral Adjunta do Estado do Ceará. Em seguida, assumiu a 2ª Promotoria de Execução Penal, Habeas Corpus e Corregedoria dos Presídios, que depois foi transformada em Promotoria de Execução de Penas Alternativas.
A posse no cargo de Procuradora de Justiça do Ceará ocorreu em 1º de dezembro de 2009. Em 15 de setembro de 2010, assumiu a Secretaria-Executiva do Decon e, em 28 de dezembro de 2010, tomou posse no Conselho Superior do Ministério Público para o mandato de 2011. Também foi vice-procuradora-geral de Justiça de 2016 a 2019 e coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).