O ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida, membro da equipe de transição do governo Lula, defendeu ontem a necessidade de o Brasil avançar nos âmbitos fiscal e social ao mesmo tempo. "Do ponto de vista substantivo, sabemos que responsabilidade fiscal e responsabilidade social vão juntas, elas não são separadas ou opostas", afirmou, em evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Nova York.

"É necessário avançar nos dois fronts, não vejo nenhuma oposição entre um e outro, pelo contrário: se avançar num front e não avançar no outro, mais cedo ou mais tarde vai ser incapaz de fazer qualquer avanço", afirmou.

Arida falou sobre o tema após questionamentos quanto à reação do mercado financeiro na semana passada, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva criticou "a tal da estabilidade fiscal" e defendeu a ampliação de gastos públicos para combater a miséria.

Segundo ele, há inúmeros casos na América Latina, e mesmo no mundo desenvolvido, em que políticas sociais feitas sem responsabilidade fiscal geraram crise macroeconômica - o que acabou inviabilizando as realizações sociais. Além disso, a adoção de uma política social sem fiscal "tira a base de sustentação das políticas macroeconômicas", ponderou.

O economista disse ainda que o governo poderia avançar rumo à criação de uma "Lei de Responsabilidade Social" que unificasse os programas assistencialistas e criasse metas para o setor, mas não deveria vincular receitas a esses gastos. "Seria uma lei que teria metas, com um plano a longo prazo, e sistematizando indicadores; uma lei que seria pari passu com as nossas leis de responsabilidade fiscal", disse.

Reformas

Arida afirmou também que o avanço de reformas é vital para o País crescer mais. "Nosso principal desafio econômico hoje é crescermos de forma inclusiva e sustentável. O Brasil tem decepcionado em matéria de crescimento, inclusão e preservação do meio ambiente", afirmou.

Ele defendeu três "reformas essenciais" no Brasil: a abertura da economia e as reformas do Estado e tributária. "O Brasil precisa abrir sua economia, tomar medidas necessárias para se abrir ao máximo para a economia mundial", disse.

Quanto à reforma do Estado, chamou atenção para a necessidade de uma reforma administrativa e também em termos de gastos. "Precisamos mudar a forma como o Estado é gerido. Temos um Estado que não se comunica bem com os cidadãos, não presta satisfação e é percebido publicamente ineficiente. Gasta muito e mal", disse. "A reforma do Estado é vital."

Por último, ao falar da reforma tributária, defendeu o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), um modelo de unificação de impostos e uma "tributação mais justa". "É factível que a reforma do IVA seja atingida no curto prazo, de seis a oito meses", avaliou. "Já estamos amadurecidos para isso."

Limite de gastos

Também presente ao evento em Nova York, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse considerar "irrealista" um cenário no qual o governo do presidente Lula não vá buscar um "waiver" (uma espécie de licença para gastar) para despesas além do teto de gastos no Orçamento de 2023, o que ele considera justificável. "O que precisa olhar com cuidado é que a licença tem de ter um limite; e um limite razoável", afirmou.

Para o ex-ministro, a principal discussão é o que será feito na seara fiscal do País após esse "waiver". Ele defendeu que o governo precisa encampar reformas para diminuir o custo do Estado e dar previsibilidade para investimentos.

Citando o exemplo do Estado de São Paulo, onde também comandou a pasta da Fazenda, Meirelles defendeu a realização de uma reforma administrativa no País. Ele ainda citou entre as medidas de contenção de gastos o fechamento de empresas estatais federais que já perderam a finalidade.

Empregos

Joaquim Levy, outro ex-ministro da Fazenda e hoje diretor do Banco Safra, disse que o ritmo de geração de empregos no País deve moderar nos próximos meses. Ele chamou a atenção para o fato de que a participação de pessoas com níveis mais altos de escolaridade é crescente na força de trabalho. "O desafio é aproveitar essa maior qualificação para aumentar a produtividade da economia como um todo", afirmou.