O advogado, filósofo e professor Silvio Luiz Almeida tomou posse como novo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, 3, no auditório do prédio de sua pasta.

Em discurso, ele reafirmou seu compromisso com as minorias, apontando como o "óbvio que foi negado nos últimos quatro anos". A de que pessoas em situação de rua, deficientes, idosos, anistiados, vitimas da fome, domésticas, mulheres, LGBT, negros, indígenas e trabalhadores não são invisíveis.

"Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós; mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós; homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são pessoas valiosas para nós; povos indígenas desse País, vocês existem e são valiosos para nós; pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós", afirmou. "Um país que coloca a vida e dignidade em primeiro lugar", completou.

Ao final do seu discurso, o novo ministro enumerou alguns dos compromissos que pretende cumprir nas primeiras semanas de sua gestão. "Estamos criando uma assessoria especial de empresas e direitos humanos", anunciou o ministro empossado.

A nova diretriz foi justificada por Almeida pelo "amplo leque de violação aos direitos humanos" que ocorreria no setor. "Precisamos dialogar com os que conduzem a economia brasileira."

O compromisso foi firmado em meio a acenos para o diálogo com diversos setores da sociedade. Almeida se comprometeu a, junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), "editar novos atos legislativos de espaços participativos" e reforçou que "os direitos humanos não podem ser apenas uma barreira sanitária".

Outro compromisso firmado pelo novo ministro é o de proteger os defensores de direitos humanos, por meio da criação de um novo programa com essa finalidade específica. "Daremos especial atenção aos defensores ambientalistas, que são os que mais morrem", afirmou o novo ministro, relembrando os casos de Dorothy Stang, Bruno Pereira e Dom Phillips - os dois últimos, assassinados em 2022.

A medida foi anunciada como uma forma de cumprir recomendações de órgãos internacionais e tratados ratificados pelo Brasil. Contudo, o novo ministro também acenou para a importância de "uma linguagem de direitos humanos que não fale apenas a linguagem dos órgãos internacionais".