Em evento realizado na noite de ontem, 24, o Governo do Ceará e a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE) anunciaram os 22 editais da Lei Paulo Gustavo no Estado. Ao todo, serão R$ 95 milhões de recursos distribuídos. Três dos editais foram lançados no Diário Oficial e no Mapa Cultural ainda ontem: Programa de Publicação de Pesquisas e Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa; Programa de Ações Formativas em Arte e Cultura em Municípios do Ceará e Edital de Apoio aos Festivais Culturais. Os demais devem ser divulgados até setembro.
A solenidade teve início às 19 horas na Estação das Artes, no Centro de Fortaleza, com apresentações de grupos de tradição popular. Na sequência, aconteceu a cerimônia oficial com a presença de agentes culturais, parlamentares e autoridades, entre eles a secretária da Cultura, Luisa Cela, e o governador Elmano de Freitas (PT). Ambos assinaram o Termo de Autorização Para o Lançamento dos Editais da Lei Paulo Gustavo e o Decreto de Regulamentação da Lei Orgânica da Cultura.
"O Estado do Ceará recebe por volta de R$ 182 milhões, dos quais R$ 95 (milhões) serão executados pelo governo do Estado e R$ 82 milhões serão distribuídos entre os 184 municípios", explicou a secretária em entrevista ao O POVO. Entre os valores, 70% será destinado para o setor audiovisual e 30% será dividido para atividades de economia criativa e solidária, apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais diversas.
"Nós fomos segmentando (os recursos) pelas dimensões da política cultural e a partir do debate com o campo. É sempre o desafio distribuir recursos, mas acho que a gente conseguiu um desenho próximo do ideal dentro das limitações orçamentárias", complementa Luísa. A titular da pasta também prestou homenagem aos realizadores culturais, que faleceram recentemente, Rogério Mesquita, Doug de Paula, Marcello Holanda e Aderbal Freire Filho durante a fala.
Já Elmano sinalizou, em discurso, que a Lei Paulo Gustavo é um caminho para fortalecer um "sistema de cultura" estadual. "Ainda temos muito o que aprender para garantir que aqueles que fazem o trabalho na área da cultura possam ter uma situação mais simples para fazer os projetos, mas nós vamos fazer isso juntos. O mais importante é a decisão política tomada no Ceará que a política cultural é essencial para o desenvolvimento do Estado", indicou. O evento foi finalizado com pocket show de Mateus Fazeno Rock, que apresentou o disco "Jesus Ñ Voltará" com participações de Má Dame, Agê, Cyber Organ e DJ Viúva Negra.