Membros da etnia Pitaguary têm ocupado um Carnaubal desde o dia 29 de setembro, em Maracanaú, município da Região Metropolitana de Fortaleza, a 23 km da Capital. O local tem sido alvo de disputa entre a etnia e a Prefeitura, já que ambos alegam ter a posse legal do terreno, situado próximo à Escola Indígena Chuí, nos limites da Cidade.
Segundo os indígenas, o local é reivindicado pelo o que eles chamam de “posseiros” e que um deles seria a Prefeitura de Maracanaú. Os Pitaguary ainda afirmam que apesar de se afirmar proprietária, a Prefeitura não realiza nenhuma ação de preservação do espaço, historicamente ocupado pela etnia.
Ainda de acordo com os indígenas, o local vinha sofrendo com fortes incêndios, que desmatavam a fauna e flora. Uma dessas ocorrências teria sido o estopim para ocupação, quando a casa de uma indígena foi atingida por um incêndio que ultrapassou os limites do Carnaubal.
“As pessoas que alegam a posse dessa área estavam negligenciando esses incêndios, um descaso total. A fauna e a flora vinham sendo impactadas. Nós temos várias carnaúbas queimadas, animais mortos e uma fauna que usava esse espaço como bebedouro e local de reprodução natural”, afirma Paulo Sérgio, 38, membro do Instituto Asas e Raízes Pitaguary.
O principal ponto defendido pelos indígenas é de que o uso histórico do local e o valor tradicional do terreno para as tradições do povo Pitaguary lhes garante a posse, com base no artigo 231 da Constituição Federal.
Os ocupantes vêm pedindo a inclusão do terreno na demarcação das terras Pitaguary junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que segundo eles, alega precisar de apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar o procedimento.
O POVO contatou a Funai sobre o caso e não teve resposta até o fechamento desta edição.
O caso vem sendo acompanhado por escritórios de advocacia e pelo Centro de Defesa e Promoção de Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH). A defesa dos indígenas alega que o direito à terra não deve ser dado aos povos nativos, mas apenas reconhecidos.
“Pela Constituição, o processo de demarcação de terras indígenas é meramente declaratório, ou seja, não dá um direito, apenas reconhece um direito já existente. Então, historicamente, os povos indígenas têm direito à posse e ao uso das terras que foram historicamente ocupadas”, explica Felipe Brandão, advogado e membro do CDPDH.
A parte também diz que a Prefeitura, apesar de se afirmar como dona do terreno, não apresenta nenhuma comprovação. “Pelo o que é relatado, ela [a Prefeitura] comparece lá na terra e pede para os indígenas saírem”, diz Brandão.
Segundo Paulo Sérgio, do Instituto Asas e Raízes Pitaguary, uma reunião chegou a ser realizada com o secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Indígenas de Maracanaú, Neto Holanda, onde ele solicitou uma proposta dos indígenas para a terra e negou o contato com o prefeito Roberto Pessoa.
“Nós recebemos o secretário, onde ele perguntou o que nós tínhamos como proposta e a gente respondeu que não, que a gente esperava uma proposta deles [...] e aí ele disse ‘o prefeito não vai sentar com vocês. Ele não vai tomar decisões sobre pressão’”, relata o pitaguary.
Em nota, a gestão municipal afirmou que adquiriu o terreno em frente à escola Chuí no ano de 1997 e que é “há muitos anos” usado para o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ do município.
A Prefeitura ainda afirma que o espaço está fora da delimitação do território Pitaguary estabelecida no ano 2000, que compreende, segundo a gestão, 1.727,86 hectares. O município ainda diz requerer o espaço para a instalação de quatro empreendimentos que gerariam cerca de 250 empregos.
Os nativos também alegam que, desde que a ocupação foi iniciada no final de setembro, a Prefeitura tem coagido servidores que apoiam o movimento através de ameaças de demissão.
Além disso, os indígenas também acusam a prefeitura de enviar cotidianamente equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar do Ceará para tentar intimidar os ocupantes e obrigar a saída deles das dependências do Carnaubal.
A defesa dos indígenas afirma que notificou a ação de retomada de posse ao Ministério Público Federal, que irá analisar o caso. Ainda de acordo com os advogados dos Pitaguary, em caso de continuidade das supostas ameaças, a situação será levada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Questionada pelo O POVO sobre as denúncias, a Prefeitura de Maracanaú disse que “sempre age dentro da lei e não se utiliza de qualquer forma de coação em relação aos cidadãos”.
Também procuradas pelo O POVO, a Secretaria da Defesa Civil (SDC), responsável pela Guarda Municipal e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que responde pela PMCE, não emitiram resposta até a publicação desta matéria.