A pró-reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) da Universidade Federal do Ceará (UFC) afirmou que necessita de R$ 200 milhões para sustentar os gastos orçados em 2024. A estimativa é de que receberá R$ 30 milhões menos, cerca de R$ 170 milhões. O valor, no entanto, ainda não foi divulgado.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o valor aprovado pelo Congresso para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano representa repasses de pouco mais de R$ 5,9 bilhões para as instituições federais. A liberação e execução do orçamento se dará ao longo do ano de 2024.
Em até 30 dias depois da aprovação da Lei, o Governo Federal divulga o calendário de liberação dos limites de empenho para o ano. Enquanto o calendário não é divulgado, os órgãos federais recebem 1/18 do valor aprovado ao mês.
O pró-reitor de Planejamento e Administração da UFC, professor João Guilherme Matias, "estimamos que o valor necessário para o cumprimento de todas as obrigações contratuais seja por volta de R$ 200 milhões".
"Se a redução no orçamento se mantiver durante todo o ano, haverá impacto no pagamento de contas e contratos na UFC. Isso, porém, só se materializaria no segundo semestre de 2024, por volta de setembro ou outubro", o pró-reitor da instituição.
Matias espera que, ao longo de 2024, a instituição seja suplementada tanto pelo Ministério da Educação (MEC), como por meio de recursos extras via emendas parlamentares e recursos próprios ao longo dos meses.
Sobre a necessidade de cortes, ele diz que será avaliado "em momento oportuno", após a análise do cumprimento do orçamento conforme o passar do próximo ano.
A PROPLAD afirma, em nota, que acompanhará o pagamento das contas e dos contratos mês a mês, e ajustará o que for necessário para que a Universidade cumpra suas obrigações com todos os fornecedores.
A pró-reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) pontuou que a prioridade da administração superior da UFC em 2023 foi o pagamento de bolsas e os contratos de assistência estudantil, que incluem serviços como alimentação e transporte, entre outros. "Em 2024, esta mesma prioridade será mantida", assegurou o pró-reitor de Planejamento e Administração da UFC e professor, João Guilherme Matias.
A UFC demonstrou certa insatisfação com a medida do Governo Federal pelas redes sociais nesta terça-feira, 26, após republicar a nota divulgada pela diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne reitores de todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica do Brasil.
Veja a publicação da UFC: