A Defensoria Pública do Ceará (DPE) está criando o Comitê de Promoção e Defesa da Igualdade Racial (CIR) da instituição. Anúncio será realizado nesta quarta-feira, 20, data que marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Lançamento será em dezembro.
O grupo deverá pensar e implementar iniciativas de combate ao racismo, de educação racial e de produção de conhecimento científico sobre assuntos ligados ao tema.
As discussões que culminaram na criação do CIR foram capitaneadas pela ouvidora geral externa da Defensoria, Joyce Ramos.
A primeira quilombola a assumir o cargo de ouvidora-geral na Defensoria Pública destacou que o grupo elaborou uma proposta que foi prontamente aceita e passou por aperfeiçoamentos, "inclusive no sentido de ampliar a composição de membros, e agora se torna realidade. É um passo importantíssimo para termos projetos que fortaleçam a luta antirracista durante o ano inteiro".
Dentre os colaboradores que fazem parte deste grupo estão defensoras e defensores integrantes da primeira turma a ingressar na DPE por cotas raciais.
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Uma das propositoras do Comitê, a defensora Rayssa Cristina Santiago explica que a ideia do grupo é pontuar quais as demandas de letramento da Defensoria.
"Vamos, inicialmente, fazer um diagnóstico para, quem sabe, sugerimos a criação de um Núcleo de Igualdade Racial, que receba casos de racismo, englobando também a questão indígena", afirma. "A questão racial é um tema muito sensível e nós temos que trazer a população para perto da Defensoria.
O Comitê será presidido pelo subdefensor Leandro Bessa, defensor público titular da 3ª Defensoria Pública de Execução Penal de Fortaleza e doutor em Direito Constitucional.
"Entendemos que precisamos aprofundar a luta antirracista dentro e fora da Defensoria, ampliando nosso letramento racial, desconstruindo preconceitos e construindo pontes de empatia e acesso aos direitos”, arremata.