Os contribuintes de Fortaleza têm até este sábado, dia 30, para se cadastrarem no Programa Nota Fortaleza e receber descontos de até 2% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025. Confira no final desta matéria como se cadastrar.
O programa, de acordo com o informado pela Prefeitura, possui o objetivo de incentivar a solicitação de notas fiscais (NFs) na contratação de serviços. Desta forma, o montante abatido, que pode ser de até R$ 1.000, depende do valor das notas e o limite do valor venal do imóvel.
“Para calcular a quantidade de pontos, é somado o valor de serviço de todas as notas do período compreendido e dividido por 50. A cada R$ 50 em valor do serviço, o contribuinte acumulará um ponto”, explicou em nota.
Além disso, as NFs emitidas no CPF do pagador no período de 1/12/2023 e 30/11/2024 serão inseridas automaticamente.
Vale destacar que conforme as regras do programa, como critérios para adesão ao desconto adicional, o imóvel deverá ser residencial e o contribuinte deverá estar em dia com o seu IPTU. Caso possua mais de um imóvel, o benefício incidirá apenas no de maior valor venal.
Outro ponto importante é que o desconto será concedido junto com o pagamento das três Cotas Únicas do IPTU 2025. Se o imóvel tiver mais de um proprietário, será considerado o cadastrado que tiver maior pontuação no Nota Fortaleza.
O Nota Fortaleza, criado em 2014, além do benefício, também oferece a quem faz parte do programa a oportunidade de concorrer a prêmios mensais de até R$ 30 mil, com base no volume de notas exigidas nos estabelecimentos prestadores de serviços.
O sorteio dos prêmios é feito por meio da Loteria Federal sempre no primeiro sábado de cada mês. Desde 2014, já houveram 13 mil ganhadores.
Toda e qualquer pessoa física consumidora de serviços no município de Fortaleza pode participar da campanha. Para aderir ao programa, o interessado precisa se cadastrar no site do Nota Fortaleza ou no apicativo Sefin Digital e pedir a nota fiscal com o seu CPF.
Por meio do site, o cadastrado poderá acompanhar o seu volume de notas emitidas, calendário de sorteios e detalhes da pontuação para descontos no IPTU.