A primeira Conferência Municipal de Meio Ambiente (CMMA) aconteceu nesta sexta-feira, 24, no auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza. O objetivo é incentiva a participação popular na definição de propostas para apoiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
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O evento foi promovido pela Prefeitura de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
A iniciativa também aconteceu em todos os 184 municípios do Estado e faz parte das Conferências Municipais do Clima, que integram a 5° Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Estiveram presentes na solenidade o prefeito eleito, Evandro Leitão; o titular da Seuma, João Vicente; a titular da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Vilma Freire; além das vereadoras Adriana Almeida (PT) e Adriana Geronimo (PSOL) e do vereador Gabriel Aguiar (PSOL).
Durante as conferências municipais, serão apresentadas propostas pelos participantes contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Os eixos são: mitigação, adaptação e preparação para desastres, transformação ecológica, justiça climática e governança e educação ambiental.
As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.
Abrindo o discurso de solenidade, João Vicente afirma que a emergência climática não é uma possibilidade distante, mas sim uma realidade.
“Todos os dias somos impactados pelos efeitos devastadores do desequilíbrio ambiental em nossas vidas. Secas, enchentes, perdas de biodiversidades e desigualdades sociais ainda mais profundas”. Ele defende que "não há mais espaço para inércia".
O titular da Seuma também ressalta que é importante reavaliar as leis que foram aprovadas em dezembro, fazer um estudo do que foi retirado e apresentar ao prefeito.
Em relação às áreas que estão sendo analisadas, João Vicente afirma que o objetivo é fazer o levantamento até o dia 31 de janeiro.
Em discurso, o prefeito Evandro Leitão afirmou que “o meio ambiente na administração municipal será prioridade”. "Já foi superado o período da campanha eleitoral. Nós temos que olhar pra frente e fazer essa cidade verdadeiramente sair da retórica, fazer dessa cidade uma cidade mais justa, mais inclusiva, mais participativa”, afirmou.
Evandro mencionou o projeto de lei que foi aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), e que foi vetado pelo mesmo. “Nós revogamos por entender que nós não podemos estar priorizando a exploração imobiliária em troca de um ambiente saudável”, afirma.
Ele também comentou que determinou ao secretário, João Vicente, a avaliação de todos os projetos que foram votados e aprovados e, se for o caso, enviar à Câmara a revogação das leis.
“Nós iremos fazer aquilo que for necessário para que a gente possa trazer uma vida digna às pessoas. E, dentre tantas coisas, ter o meio ambiente preservado”, finaliza.
A titular da Sema, Vilma Freire, afirmou que 84% da área verde de Fortaleza foi destruída ao longo dos anos. “A gente não consegue enxergar medidas possíveis de recuperar toda essa área”, disse durante o discurso.
“É possível construir uma Fortaleza verde, mais eficiente, mais saudável e boa para se morar”, finaliza.