A sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi reinaugurada nesta segunda-feira, 27, no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza. A entrega oficial ocorre após três anos e quatros meses do incêndio registrado em 6 de setembro de 2021 na estrutura do Tribunal.
A partir desta terça-feira, 28, a volta das atividades ocorrerá de forma gradual, mas, conforme o presidente do Tribunal, Abelardo Benevides Moraes, desde a última sexta-feira, 24, o espaço já é utilizado. Segundo ele, no fim de semana, alguns "pequenos ajustes" foram feitos e deverão ocorrer outros ao longo das próximas semanas.
Em entrevista coletiva, após a cerimônia de reinauguração, o desembargador projetou que, em aproximadamente 12 dias, todos os trabalhos do TJCE devem ser realizados na sede reformada. "Não é somente uma celebração pela reconstrução de um espaço físico, mas, de igual modo, é mais um passo importante nesse contínuo caminhar para sermos um Judiciário cada vez mais ágil, produtivo, eficiente, humanizado, inclusivo e acessível a todos os cidadãos”, discursou.
Nesses 40 meses após o incêndio, o Tribunal funcionou no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), no bairro Edson Queiroz. Com a reforma, que teve início em março de 2022, foram realizadas novas instalações elétricas, de internet e hidráulicas, além de implementado um moderno sistema de climatização.
Os gabinetes dos desembargadores foram reequipados e toda a infraestrutura foi desenhada de modo a atender às normas de acessibilidade e segurança. O desembargador Abelardo contou que nenhum processo foi perdido em decorrência das chamas, uma vez que o TJCE já contava na época com 100% do acervo digitalizado.
O presidente também mencionou que 90% das obras foram custeadas pelo Governo do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP), e o restante pelo próprio TJCE. Abelardo contou que os investimentos da SOP ficaram entre R$ 80 milhões e R$ 90 milhões, enquanto os do Tribunal, em torno de R$ 9 milhões.
Apesar da entrega da nova sede do Tribunal, as obras do prédio onde funcionará o auditório do Pleno seguem em andamento. Durante discurso, Abelardo previu que o trabalho deve ser finalizado até, no máximo, janeiro de 2026, podendo ocorrer um mês antes. O mesmo prazo é projetado por ele para a sede administrativa, que abrigará a Pracinha da Justiça.
Além do desembargador, a cerimônia de reinauguração contou a presença da presidente do TJCE na época do incêndio, Maria Nailde Pinheiro; o governador Elmano de Freitas; o ministro da Educação, Camilo Santana; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, todos do PT; entre outras autoridades.