Foi autorizada, nesta sexta-feira, 21, a realização de concurso público para o provimento de 110 vagas no quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica para lotação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) do Ceará.
O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e divulgado pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), por meio de suas redes sociais.
Na postagem, o parlamentar destacou que essa medida será “importante para o Brasil, com o primeiro campus ITA fora da sede, em benefício da população no Nordeste e toda a região”.
Além disso, conforme o ministro, o edital com mais detalhes do certame será publicado em breve. Porém, vale lembrar que, segundo o apresentado no DOU, o prazo para a divulgação do edital é de seis meses contados a partir da publicação da portaria.
Caso a publicação não ocorra no prazo estabelecido, a portaria perderá seus efeitos.
Cabe ressaltar ainda que o provimento dos cargos dependerá da autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e está condicionado à homologação do resultado final e à “adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias”.