Governo Federal e Congresso Nacional selaram um casamento de conveniência ao aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) na última semana, concedendo-se licença para gastar. Ao Executivo, ficou liberado superávit acima do previsto, ou seja, um salto de quase R$ 3 bilhões para cerca de R$ 15 bi. Em troca, o Planalto deu aval para que deputados e senadores abocanhassem mais recursos públicos por meio das emendas impositivas.

Nesse jogo de "ganha-ganha", quem perdeu de fato? Primeiro, a transparência, uma vez que a recalcitrância do Legislativo vem impedindo que o Supremo estabeleça regras menos opacas de acompanhamento da destinação de verba oriunda dessa rubrica.

Embora o volume total sob controle de parlamentares tenha se reduzido de R$ 53 bi para R$ 50 bi, o percentual injetado nas emendas se ampliou. Isso significa que, em ano pré-eleitoral, Câmara e Senado vão dispor de mais dinheiro para gastar do que muitos ministérios do governo de Lula, que poderia ter esboçado alguma reação ou contrariedade.

Mas não o fez, e por uma razão: o presidente também está de olho na gastança em 2025, de modo a tentar reverter a queda de popularidade demonstrada por uma série de pesquisas de avaliação nos últimos meses. Logo, trata-se de um acordão, desses em torno dos quais os jogadores celebram entre si e cuja finalidade é o benefício próprio e imediato, tanto para congressistas quanto para o ocupante da Presidência.