Às presas, comerciantes se organizaram para recolher materiais e equipamentos de trabalho nas barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira, 30. A ação atendeu a recomendação da operação Praia Limpa - Fase I, coordenada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.
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A iniciativa tem como objetivo remover estruturas irregulares da faixa de areia, considerada área de uso comum da população. Durante a primeira fase da operação, que começou nessa terça-feira, 29, foram fiscalizados 2 km da Praia do Futuro, no trecho entre a Barraca Entre Amigos e a Praça 31 de Março.
De acordo com um levantamento parcial realizado pela SPU, durante o primeiro dia, foram retirados equipamentos de 23 estabelecimentos que estavam em local inadequado, atrapalhando o fluxo de pedestres e viaturas que precisam circular pela praia.
Além disso, foram removidas 32 ocupações irregulares entre quiosques, fixação de carcaças de refrigeradores, estruturas de massoterapeutas, equipamentos fixos, tocos demarcatórios, cercas e tapumes.
A operação seguiu orientação do Ministério Público Federal, que recomenda a remoção de obstáculos na faixa de praia e a demolição de construções sem autorização da União. A primeira fase da operação termina ainda nesta quarta-feira, 30.
Quem passou pela orla da Praia do Futuro na manhã desta terça-feira, 30, se deparou com um cenário atípico na beira do mar: retroescavadeiras, dezenas de policiais da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e ambulantes correndo para salvar materiais.
A situação chamou atenção de Juliano Correia, 33, e Fernanda Correia, 37. O casal, natural do Paraná, chegou em Fortaleza há cinco dias e viu de perto a operação. À primeira vista, a praia é bonita, explica Fernanda, mas “a impressão que dá não é muito de segurança aqui não”, pontua.
Para os comerciantes que tiveram suas barracas destruídas, a falta de uma notificação prévia sobre a operação dificultou a remoção dos materiais e, segundo eles, alguns itens chegaram a ser levados pela Prefeitura.
Procurada pelo O POVO, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informou que “a Prefeitura de Fortaleza entrou nessa operação apenas como apoio, inclusive para a guarda temporária do material. Todos os trâmites serão tratados pela SPU”.
Assistindo a demolição de sua barraca aos prantos, a massoterapeuta Manuella Oliveira, 31, explica que perdeu sua única fonte de renda, de onde tira o sustento de quatro filhos. Ela contou com a ajuda de outros donos de barraca, que também tiveram seus estabelecimentos demolidos, para salvar as cadeiras de massagem que utilizava no seu serviço, itens que foram emprestados por uma amiga.
“Se houvesse um aviso prévio, a gente teria como se organizar. E a gente não teve, né? A gente perdeu o nosso meio de ganho. Tudo. Amanhã é feriado, é o dia que a gente mais ganha. Eu tenho dois dias que não ganho, a gente ganha por diária. Eu ganho por diária da massagem que eu faço. Tem dia que eu faço uma massagem, eu levo R$ 25 para casa. Eu tenho quatro filhos. R$25 é o quê? Então, isso daqui é o que a gente tem”, lamenta.
Há 6 anos vendendo drinks na Praia do Futuro, Roberta Kelly, 31, também se emocionou ao ver sua barraca ser removida.
Ela lamenta que os responsáveis pela operação não tenham apresentado uma solução para a situação, que já dificultou pelo menos dois dias de trabalho para os comerciantes. Para ela, a solução ideal seria a regularização dos ambulantes e a padronização dos estabelecimentos.
“Quantos pais de família vivem dessa beira de praia? Tá com 2 dias que todos os cidadãos tão aqui sem levar o sustento para casa e eles quebrando o pouco que a gente tem para ganhar. É daqui que a gente paga um aluguel, que a gente leva o sustento para os filhos. Ontem, eu cheguei aqui às 8 horas da manhã, eu saí 20h30min da noite daqui, tirando os paus, me organizando para hoje. Hoje, eles vieram e derrubaram, vou ter que passar o dia de novo, porque eu preciso, eu tenho uma filha pra criar”, conta.
As primeiras barracas na Praia do Futuro começaram a surgir ainda na década de 1960, conta a presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro (AEPF), Fátima Queiroz.
Em 2005, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo a remoção de barracas construídas irregularmente na região. Segundo a representante da AEPF, a ação surgiu com a intenção de corrigir os excessos e garantir a regularidade das atividades.
“Primeiro ela veio pesada para demolir tudo, né? Depois, ao longo de todo esse tempo, de várias conversas, discussões, fóruns, audiências públicas, evoluímos e chegamos a vários consenso. Um deles é a permanência das barracas. Outro deles é o tamanho das barracas e tudo isso foi construído dentro de um fórum, que é um fórum de requalificação da Praia do Futuro”, detalha.
No dia 7 de janeiro deste ano, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei 15.092, de 2025, que reconheceu as barracas e atividades dos barraqueiros da Praia do Futuro como patrimônio cultural brasileiro. Apesar disso, foi vetado o trecho do texto que condicionava o funcionamento desses estabelecimentos apenas à autorização municipal.
Apesar disso, ela explica que os conflitos ainda existem e que, para tentar chegar a um consenso, foi agendada uma reunião para esta quarta-feira, 30, entre a diretoria e os associados, para discutir os impactos da operação.
“Uma coisa que eu quero deixar claro: não somos contra o comércio ambulante (...) Nós somos favoráveis ao comércio ambulante. Agora, ele tem que ser organizado da mesma forma que é organizado as barracas. Barraca tem vigilância sanitária, barraca tem que pagar imposto, na barraca, os funcionário tem que estar treinado, a gente tem que ter controle do lixo que não pode ir para o lixo comum. (...) Então, a gente passa por vários processos, né? Então, os ambulantes, os guardadores de carro, as massagistas, têm que passar por todo esse controle”, explica.
APOIO
A Agência de Fiscalização (Agefis) informou que "a Prefeitura entrou apenas como apoio. Todos os trâmites serão tratados pela SPU".