A operação para remover estruturas e barracas irregulares instaladas na faixa de areia da Praia do Futuro, em Fortaleza, segue sem data para acabar. Na manhã desta quinta-feira, 15, fiscais da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE), retomaram a 1ª fase de fiscalização da SPU-Ceará Praia Livre, iniciada no dia 29 de abril.
O prosseguimento da primeira etapa, de acordo com a SPU/CE, justifica-se pela reincidência dos comerciantes, que voltam a instalar seus equipamentos nas áreas que já foram desocupadas pelos fiscais.
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Segundo um levantamento parcial divulgado pelos fiscais, por volta das 9h30min, cerca de seis estabelecimentos reincidentes foram removidos. Além deles, outras duas barracas em situação de abandono também foram demolidas, são elas: a antiga “O Arlindo” e a antiga “Caranguejo Sá”.
Durante a operação, comerciantes voltaram a criticar a ação. O casal de vendedores Ítalo de Albuquerque, 32, e Clesiane Evangelista, 26, contam que, há oito anos, mantém uma barraca de caipirinha na região. Segundo eles, durante a última fiscalização da última quinta-feira, 8, tiveram seu material recolhido e não conseguiram recuperar os itens. A cena voltou a se repetir nesta quinta-feira, 15, sob protestos dos vendedores.
Clesiane relata que nunca recebeu nenhuma notificação por parte do órgão público e que todos os anos acontece a mesma coisa. “Eles nunca falam: ‘ei, vamos derrubar’, para a gente conseguir retirar nossas coisas. (...) Disseram que dos Bombeiros para trás, a gente poderia fazer. Nós fizemos. Beleza, estamos na marcação certa. Agora destruíram tudo de novo. Por quê?”, questiona.
Entre os itens que foram removidos estavam mesas, cadeiras, redes de vôlei, estruturas de futmesa, estruturas para massagem, barracos, tapumes, cercas, carcaças de refrigeradores e isopores que, segundo a SPU, estavam em área pública de forma indevida.
Além da barraca do casal, a “Barraca do Tigrão”, pertencente à João Luís Bastos, de 57 anos, também foi retirada do local. Segundo ele, houve autuação, foi recorrido na justiça e na manhã desta quinta-feira, derrubaram o seu empreendimento – que funciona como escola de esportes.
“Eles derrubaram uma coisa que era pra esporte, que não faz mal a ninguém. Eu já investi quase R$ 100 mil e em 30 segundos derrubou tudo aqui, nem perguntou nada. Estou há cinco anos aqui, é osso você trabalhar assim. Eu chego aqui todo dia 5h30min para trabalhar, limpo, arrumo as coisas para que todos possam usufruir e vem uma ordem dessa sem avisar nada pra ninguém”, relatou.
Luís disse que boa parte do seu material não foi recuperado, apenas umas cadeiras e suas mesas, mas que o restante do material foi todo levado pelos fiscais.
Ao O POVO, a SPU informou por meio de nota que “a equipe da SPU/CE retornou em locais já vistoriados na tentativa de identificar estruturas fixas reerguidas após a passagem da fiscalização. Durante o trabalho na manhã de hoje, 8 estruturas irregulares foram demolidas para garantir a livre circulação de pessoas e veículos de salvamento”.
O órgão informou ainda que desde o início da operação, 4 km de faixa de areia onde foram identificadas barracas reincidentes nos locais irregulares.
Sobre a barraca de Beach Tennis, a SPU informou que o proprietário foi autuado, recorreu em 1ª e 2ª instância e teve o pedido indeferido.
“A empresa foi notificada para retirada voluntária do material fixo, mas manteve a operação comercial funcionando normalmente mesmo sem documentação regular para ocupação do Terreno da União. Por isso, hoje a SPU cumpriu a decisão administrativa para demolição da estrutura”, disse o comunicado.
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Uma outra operação de fiscalização para desmontar construções irregulares instaladas em áreas de proteção ambiental foi realizada nesta quarta-feira, 14, no Parque Nacional de Jericoacoara (CE), na área próxima à zona urbana da vila.
As ações retiraram estruturas colocadas em áreas de proteção federal e foram conduzidas por equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em nota, o instituto informou que as duas estruturas alvos da operação funcionavam como oficina improvisada e usavam materiais poluentes como óleos e graxas, sem autorização.
“O responsável pela instalação da estrutura irregular já havia sido autuado anteriormente por invadir a área protegida pelo parque. As estruturas foram removidas pela equipe do ICMBio, conforme previsto na legislação ambiental”, diz a nota.
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O órgão disse ainda que aquela área do parque tem sido alvo frequente de invasões, em muitos casos sendo impulsionadas por especulação imobiliária e expectativa de venda a terceiros que “não compreendem o regime especial de proteção ambiental e fragilidade das paisagens de dunas e lagoas de Jericoacoara”.
A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara também se manifestou sobre o caso em suas redes sociais, esclarecendo que a demolição é de responsabilidade do órgão federal, sendo conduzida exclusivamente por equipes do ICMBio, sem qualquer atuação direta da Prefeitura nas medidas executadas.
“Reforçamos que o município respeita a legislação vigente e colabora com todos os entes públicos na promoção do desenvolvimento sustentável e na preservação de um dos destinos turísticos mais importantes do Brasil”.