O Projeto de Lei 575/25, de autoria da deputada estadual Jô Farias (PT), prevê o reconhecimento do cuscuz como Patrimônio Gastronômico, Histórico, Cultural e Imaterial do Ceará. Além disso, estabelece a criação do Dia Estadual do Cuscuz, a ser celebrado em 19 de março, caso a proposta seja aprovada.
Entre as justificativas apresentadas no texto, a parlamentar argumenta que a especiaria é "símbolo de identidade, resistência e criatividade culinária do povo nordestino. Mais do que um alimento, ele representa um traço profundo da cultura popular, sendo parte do cotidiano, da memória afetiva e das celebrações familiares e comunitárias”.
O projeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta semana, e deve ser analisado pelas comissões temáticas do Legislativo, que darão seus respectivos pareceres, antes da matéria poder seguir para o Plenário.
O dia 19 de março é celebrado como o Dia de São José, padroeiro do Ceará. A data tem forte ligação com a religiosidade e a cultura popular nordestina, marcando o período em que se pede e agradece pelas chuvas, fundamentais para a agricultura no sertão. Nesse contexto, o cuscuz, alimento tradicional associado às colheitas e ao sustento familiar, ganha em simbolismo.
A proposta justifica que o prato "já é reconhecido como patrimônio imaterial da humanidade" pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e que apesar de não haver data oficial, há um "consenso geral de que o dia nacional do Cuscuz é o dia 19 de março, dia de São José, padroeiro do Ceará e símbolo de esperança para o povo sertanejo".
"Trata-se de uma proposta que valoriza e preserva uma das mais importantes tradições alimentares do povo cearense. Presente na mesa de milhares de lares, o cuscuz, preparado geralmente com flocos de milho, é símbolo de identidade, resistência e criatividade culinária do povo nordestino. (...) Ao reconhecer o cuscuz como patrimônio imaterial, o Estado do Ceará se junta a um movimento de valorização da cultura alimentar regional, fortalecendo os laços com a ancestralidade e com os modos de fazer tradicionais".
Em 2020, a Unesco reconheceu não apenas o cuscuz, mas também seus saberes e práticas tradicionais, como Patrimônio Imaterial da Humanidade.
Embora não haja consenso sobre sua origem exata, o cuscuz remonta ao norte da África, onde era preparado pelos povos berberes. Foi introduzido no Brasil pelos portugueses, que já conheciam o prato devido à influência árabe na Península Ibérica.
Desde então, o cuscuz foi incorporado à cultura alimentar brasileira e é especialmente presente no cotidiano do povo nordestino, sendo passado de geração em geração.