A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com as vigilâncias sanitárias estadual e municipal, deu início à segunda fase da operação Estética com Segurança. Em Fortaleza, oito clínicas de estética foram inspecionadas entre os dias 1º e 2 de julho e todas apresentaram irregularidades sanitárias.
Duas clínicas foram parcialmente interditadas e não poderão funcionar até a correção das irregularidades. De acordo com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), que também participou da operação, em uma das clínicas havia oferta serviço de plasmaferese, um tipo de hemoterapia em que o sangue do paciente é retirado e tem seus componentes segregados por uma máquina, sendo reinjetado posteriormente.
O procedimento, de acordo com a Anvisa, ainda não está regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e envolve alto risco em sua condução, não sendo compatível com o ambiente de uma clínica de estética.
Ainda conforme a Agefis, outra clínica mantinha em sua estrutura um consultório odontológico funcionando sem autoclave, aparelho que utiliza vapor de água sob pressão para esterilizar instrumentos usados em procedimentos.
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Entre as infrações constatadas estão também o uso de medicamentos vencidos, produtos sem registro sanitário, amostras grátis fora da validade e equipamentos utilizados sem regularização junto à Anvisa.
Os fiscais identificaram ainda o uso de cosméticos injetáveis, vedados pela legislação vigente, entre outras irregularidades na operacionalização dos procedimentos clínicos.
Agefis informou que dois locais não possuíam alvará de funcionamento ou mantinham o documento vencido; quatro clínicas apresentaram irregularidades na licença sanitária; enquanto três não possuíam Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).
As clínicas autuadas deverão responder a processos administrativos, que podem resultar em penalidades como multas. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados, já que o processo ainda está em fase de apuração e as empresas têm direito à defesa.
Fortaleza integra a lista de capitais que estão recebendo as ações de fiscalização da Anvisa nesta segunda fase da operação Estética com Segurança, que também acontece no Distrito Federal, Amazonas, Piauí e São Paulo.
Ao todo, 77 fiscais dos níveis federal, estadual e municipal participam das inspeções, que também envolvem farmácias de manipulação e distribuidoras de produtos médicos e cosméticos.
Segundo a Anvisa, os locais foram escolhidos com base em denúncias da população e evidências coletadas na primeira fase da operação, realizada em fevereiro deste ano. Em todo o Brasil, o objetivo da força-tarefa é verificar a regularidade de produtos e procedimentos, além das condições sanitárias dos estabelecimentos, buscando corrigir falhas e prevenir danos à saúde da população.
A Anvisa reforça que procedimentos estéticos mal executados ou com produtos irregulares podem causar infecções, reações alérgicas graves e até a transmissão de doenças. Por isso, recomenda aos consumidores atenção redobrada na hora de escolher onde realizar o procedimento.
Entre as orientações estão:
- Verificar se o estabelecimento possui licença sanitária válida;
- Confirmar se o profissional está habilitado junto ao conselho de classe;
- Exigir informações claras sobre os produtos utilizados, incluindo embalagem e rótulo;
- Evitar confiar cegamente em indicações feitas por influenciadores digitais, que segundo a Anvisa, muitas vezes não têm conhecimento técnico e podem promover práticas não autorizadas.
A campanha Estética com Segurança faz parte das ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Anvisa, para aumentar a conscientização da população sobre os riscos de procedimentos estéticos realizados em locais sem a devida regularização sanitária.