Em uma iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas para mulheres, 84 municípios do Ceará foram contemplados com kits de estruturação para os Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher.

A solenidade realizada nesta segunda-feira, 4, no Palácio da Abolição, contou com a presença da vice-governadora Jade Romero, da secretária das Mulheres e presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Lia Gomes, além de outras autoridades

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A entrega foi conduzida pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres. Os kits entregues são compostos por computador, mesa, cadeira, folders informativos e cartilhas educativas. Os materiais irão reforçar a atuação dos conselhos locais no enfrentamento à violência de gênero e na promoção de políticas públicas voltadas às mulheres.

Para Jade Romero, a entrega representa um passo estratégico na consolidação da política estadual de atenção às mulheres.

“Essa iniciativa fortalece os 86 conselhos municipais existentes no Estado, oferecendo condições para que desempenhem seu papel de acompanhar, cobrar e participar da formulação de políticas públicas. Em muitos municípios, esses conselhos são pontos de apoio direto para mulheres em situação de violência”, destacou a vice-governadora.

Segundo ela, a medida se soma a outras ações do governo, como a meta de implantação de 10 Casas da Mulher Cearense em todo o Ceará. “Já temos quatro em funcionamento, três em construção e mais três em processo de implantação. Todas articuladas com os conselhos e organismos municipais, como as Salas Lilás”, afirmou.

A importância da rede de proteção nos interiores

A secretária Lia Gomes enfatizou a importância de interiorizar a rede de proteção, especialmente para mulheres que vivem em cidades distantes dos grandes centros.

“Muitas vezes, elas não têm dinheiro sequer para o transporte até as casas regionais. É por isso que estamos acelerando a criação de unidades municipais. As que já existem têm recebido mulheres que antes nem procuravam ajuda por conta da distância”, destacou.

Lia também pontuou que fortalecer os conselhos é ampliar a capacidade de articulação com as prefeituras, secretarias e demais órgãos públicos. “As políticas para mulheres são transversais. Passam pela educação, pela saúde, pela segurança, pela empregabilidade. É preciso integrar essas frentes para gerar impacto real na vida das mulheres cearenses”, disse.

Subnotificação de feminicídios no Estado

A questão da subnotificação de feminicídios no Ceará também foi abordada durante a solenidade. Lia Gomes reconheceu o desafio, mas afirmou que o tema já está em diálogo com a Secretaria da Segurança Pública. Jade Romero complementou destacando que, desde 2023, existe uma portaria da Polícia Civil que determina que todos os homicídios de mulheres sejam inicialmente registrados como feminicídio.

“Durante a investigação, pode haver reclassificação, mas o ponto de partida já considera a possibilidade de crime de gênero. É um avanço, assim como a criação da Coordenadoria de Violência Doméstica dentro da SSPDS e a atuação do GAV, que acompanha mais de 3.000 mulheres em situação de risco”, explicou.

Para as conselheiras municipais, o recebimento dos kits é mais do que um apoio logístico

Stephanie Mineiro, do Conselho Municipal de Pedra Branca, descreveu o momento como “grandiosidade”. “Nosso conselho é atuante. Realizamos palestras, blitz educativas, rodas de conversa e atendimentos discretos. Esses kits vão nos ajudar a registrar e organizar melhor nosso trabalho. Só temos a agradecer”, afirmou.

De Camocim, a secretária da Mulher, Lúcia Melo e a prefeita Betinha Magalhães comemoraram a entrega como uma conquista de uma gestão voltada à equidade.

“A criação da Secretaria das Mulheres em Camocim foi uma ousadia necessária. Com uma rede de apoio que inclui advogado, psicólogo e assistente social, atuamos na proteção e no empoderamento feminino. Esse kit vem fortalecer ainda mais nossas ações, especialmente nesse Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher”, disse a prefeita.

A secretária Lúcia Melo reforçou: “Agosto não pode ser só um mês de denúncia. É também o mês de pensar alternativas, como o empreendedorismo e a autonomia financeira das mulheres. Já tivemos nossa conferência municipal, com participação ampla da comunidade. Agora, com mais estrutura, vamos ampliar nosso alcance.” (Colaborou Kleber Carvalo)

Municípios contemplados

Entre os municípios que receberam os kits estão Acopiara, Amontada, Araripe, Barbalha, Beberibe, Boa Viagem, Camocim, Crato, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Sobral, Tauá, Várzea Alegre, entre outros. A lista completa inclui 84 cidades das mais diversas regiões do Estado. Confira a lista completa:

Acopiara
Aiuaba
Amontada
Antonina do Norte
Araripe
Arneiroz
Assaré
Banabuiú
Barbalha
Baturité
Beberibe
Bela Cruz
Boa Viagem
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Caririaçu
Cariús
Carnaubal
Cedro
Crato
Eusébio
Farias Brito
Forquilha
Fortaleza
Fortim
Granjeiro
Groaíras
Guaiúba
Guaramiranga
Ibaretama
Ibiapina
Ibicuitinga
Icó
Iguatu
Independência
Ipaporanga
Ipaumirim
Irauçuba
Itaitinga
Itapipoca
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribara
Jaguaribe
Jaguaruana
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Maracanaú
Maranguape
Mauriti
Meruoca
Milagres
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Novo Oriente
Orós
Pacoti
Paraipaba
Pedra Branca
Pindoretama
Piquet Carneiro
Porteiras
Quiterianópolis
Quixadá
Quixelô
Quixeramobim
Quixeré
Redenção
Russas
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
Sobral
Tabuleiro do Norte
Tamboril
Tauá
Varjota
Várzea Alegre.