Mais de 750 cineastas, atores, produtores, roteiristas, técnicos e artistas de todas as regiões do País assinam uma carta aberta endereçada ao presidente Lula, à ministra Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara, Hugo Motta, à ministra da Cultura, Margareth Menezes e à secretária nacional do Audiovisual Joelma Gonzaga, pedindo a criação de um marco regulatório para o setor de streaming no Brasil. Um dos alvos é garantir contrapartidas justas das plataformas internacionais que atuam no Brasil.

Essa regulação, diz o texto, "não pode mais ser adiada", e é urgente que o tema receba tratamento prioritário no diálogo entre o Executivo e o Congresso. A carta também pede que o presidente da Câmara reconduza a deputada Jandira Feghali como relatora dos projetos em tramitação no plenário da Câmara.

O PL 2331/22 propõe que as plataformas de streaming contribuam com 6% de sua receita para o desenvolvimento de conteúdo nacional, porcentual inferior aos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema. A proposta teve por base modelos adotados em França, Itália e Coreia do Sul, e já recebe apoio consolidado do setor.

"O audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem somos, de onde viemos e nos ajuda a pensar para onde queremos ir. Constrói algo fundamental: a memória de um país", afirma o documento.

Entre os signatários estão Fernanda Torres, Fernando Meirelles, Kleber Mendonça Filho, Laís Bodanzky, Wagner Moura, Walter Salles, Anna Muylaert, Mozarniel Iramari Yanomami e o escritor Paulo Lins. M