O Tribunal do Júri condenou, nessa quinta-feira, 18, o segundo réu acusado de envolvimento na chacina do Forró do Gago, registrada em Fortaleza, em janeiro de 2018. Ayalla Duarte Cavalcante foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão por crime de incêndio e a 1 ano e 6 meses por fraude processual.
Apesar da condenação, o réu irá responder pelos crimes em liberdade, visto que as penas não foram superiores a quatro anos. Diante disso, ele teve a prisão substituída por duas penas restritivas de direito, sanções penais que substituem a prisão, em atendimento ao artigo 44 do Código Penal.
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Em depoimento à Polícia, Aylla Duarte, conhecido como “Zoião”, negou participação na execução das vítimas mas disse que, na madrugada do crime, Jonathan Lima da Silva, também denunciado, foi à sua casa para que ele incendiasse um carro utilizado na chacina. Serviço custaria R$ 70.
O episódio criminoso resultou em 14 homicídios e na tentativa de homicídio de outras 15 pessoas, dentro de uma casa de show, conhecida como “Forró do Gago”, no bairro Cajazeiras, na Capital cearense, em janeiro de 2018. As vítimas da chacina tinham entre 17 e 55 anos.
O caso teria sido motivado por disputa territorial de facções rivais. A região era apontada como território da facção Guardiões do Estado (GDE) e teria sido atacada por membros do Comando Vermelho (CV). Os criminosos foram acusados de invadir a casa de show e atirar contra as pessoas no local.
O primeiro condenado pelo crime foi Ednardo dos Santos Lima com pena de 790 anos e quatro meses de prisão, sentenciada em maio passado pela Justiça do Ceará. Ao contrário dele, Ayalla não foi denunciado pelos homicídios, apenas pelos crimes conexos aos homicídios consumados e tentados.
Além disso, ele foi absolvido pelo crime de integrar organização criminosa. As penas distintivas serão definidas, posteriormente, pelo Juízo de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. O processo ainda tem outros seis nomes de pessoas pronunciadas pelo crime, mas a denúncia aponta 15 envolvidos.
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Entre os seis restantes, um morreu e cinco foram impronunciados, decisão que considera que não há indícios suficientes para levar o suspeito ao Tribunal do Júri, o que não significa, contudo, que a pessoa foi absolvida. Caso surjam novas provas, ele poderá voltar a responder pelo delito.
A Justiça aponta que o processo da chacina do Forró do Gago possui mais de seis mil páginas e é considerado de alta complexidade. O processo está inserido no Programa Tempo de Justiça e no Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp), que busca priorizar e acelerar o julgamento de processos.