O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de 216 candidatos aprovados no concurso público da Agência Nacional de Mineração (ANM), realizado em 2024, e de 30 aprovados no certame da Agência Espacial Brasileira.
Na ANM, serão incorporados 177 especialistas em recursos minerais, responsáveis pela fiscalização e regulação do setor de mineração. Além de 39 analistas administrativos. Ambos os cargos são de nível superior.
Os salários das carreiras contempladas variam de R$ 10,5 mil a R$ 12,8 mil.
Confira aqui a portaria
A autorização consta em portaria publicada nesta sexta-feira, dia 26, no Diário Oficial da União (DOU). Conforme o documento, o provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data da nomeação.
O chamamento depende também de declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
O concurso foi realizado publicado em 2024 e contou com 220 vagas imediatas. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2024.
Com a posse dos novos servidores, a agência sairá de 669 servidores para 885.
O MGI também autorizou nesta sexta-feira a nomeação de 30 pessoas aprovadas em concurso público para compor o quadro de pessoal da Agência Espacial Brasileira (AEB).
As nomeações contemplam dois cargos de nível superior: Analista em Ciência e Tecnologia (15 vagas) e Tecnologista (15 vagas).
Confira a portaria