A Polícia Federal (PF) apreendeu aparelhos celulares durante uma operação contra combate abuso sexual infantil no município de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, nesta quarta-feira, 15.
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na investigação que apura o armazenamento, compartilhamento e vendas de cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes por meio de redes sociais.
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Segundo a Polícia Federal, os aparelhos passarão por perícia para esclarecer os fatos e circunstâncias relacionados ao caso. Nenhuma pessoa foi presa durante a operação. A PF não informou se houve mandado de prisão expedido.
A delegada da PF Josefa Lourenço informou que a operação ocorreu a partir de uma investigação iniciada em 2022, em São Paulo, a qual foi detectado acessos aos conteúdos de compartilhamento e vendas de abuso sexual infantil feitos em Juazeiro do Norte.
Está se aprofundado as investigações em relação a esses compartilhamentos e vendas de imagens pela internet e midias sociais", disse. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Sobral e a investigação tem sido conduzida pela PF em Juazeiro do Norte.
Ainda segundo a PF, os envolvidos podem responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os quais preveem, respectivamente, penas de reclusão, de três a seis anos e de reclusão, de um a quatro anos, o último considerado crime hediondo pela Lei nº 14.811/2024.
Os envolvidos podem responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)m que tratam da divulgação e do armazenamento de material de abuso sexual infantil.
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As penas variam de três a seis anos de reclusão para o primeiro caso, e de um a quatro anos para o segundo, que passou a ser considerado crime hediondo desde do ano passado.
Diante da operação, a PF reforça o alerta para pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no ambiente virtual e físico. O objetivo seria proteger dos riscos de abusos sexuais.
“Conversar abertamente sobre os perigos da internet, ensinar o uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos, e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção”, disse a corporação.
O órgão também alerta para as mudanças de comportamento das crianças e adolescentes, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, que podem ser características que auxiliem a identificar situações de risco. (Colaborou Beatriz Silva, da rádio CBN Cariri)