A sabatina e a votação de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro, conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA) nesta terça-feira, 25.
O calendário, considerado apertado, é visto como um desafio para Messias, por dar apenas duas semanas para que o governo articule os 41 votos necessários para aprovação da indicação. Messias sofre resistências da oposição e mesmo de aliados do governo.
Alcolumbre aproveitou o anúncio da sessão do Congresso para rebater o discurso de que tem pautado projetos como represália ao governo pela indicação de Messias ao STF. Alcolumbre defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado.
"Jamais tomaria iniciativa em retaliação a qualquer coisa que seja. Tenho muita tranquilidade e serenidade da minha postura e conduta. Toda hora, alguém quer criar alguma crise ou conflito onde nunca existiu", declarou.
"O presidente do Congresso Nacional tem suas atribuições e ele não se furtará nem se omitirá em exercê-las", continuou. A declaração foi dada depois de Alcolumbre confirmar uma sessão conjunta na quinta-feira, 27, para analisar vetos.
Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado.
Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com aprovação de 41 senadores.
Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem da indicação de Messias ocorrerá no próximo dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação.
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.
