A gasolina vendida nos postos do Ceará deve sofrer uma alta de R$ 0,10 e o diesel, de R$ 0,05, a partir de hoje, 1º de janeiro. O aviso foi dado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE). Já para o gás liquefeito de petróleo (GLP) a alta estimada é de R$ 0,08
O motivo é a atualização das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) sobre os preços dos combustíveis.
"Os convênios foram publicados no Diário Oficial da União em 8 de setembro de 2025 e, em observância aos princípios constitucionais das anterioridades anual e nonagesimal, produzirão efeitos tributários a partir de 2026", observa nota do Comsefaz, atestando a decisão há quase quatro meses.
A metodologia se dá na comparação com os valores dos combustíveis entre janeiro e agosto do ano anterior à decisão, ou seja, de 2024. A mudança se dá nas chamadas alíquotas ad rem, nas quais é calculado o "valor fixo por litro ou quilograma, independentemente do preço do combustível".
O POVO percorreu bairros da Capital e Região Metropolitana na manhã deste 1º de janeiro, mas não encontrou postos com o reajuste. Hoje, o preço médio da gasolina nos postos do Ceará gira em torno de R$ 6,09 por litro, enquanto o diesel é encontrado por volta de R$ 5,77/L. Já o botijão de gás, que também deve sofrer alta, está em R$ 115,60.
"A medida busca atender a Lei 192/2022, aprovada pelo Congresso Nacional. A atualização é determinada pelos preços praticados pelo varejo dos combustíveis e GLP (gás liquefeito de petróleo) do ano anterior para o exercício de referência e reflete os valores médios nacionais pagos pelo consumidor final", justifica o Comsefaz em nota publicada no último dia 31.
Já Antônio José Costa, assessor econômico do Sindipostos, lamenta a decisão justamente quando se dá o início da reforma tributária, com qual, ele esperava uma pressão menor dos impostos sobre a atividade.
"É o início da implantação da reforma tributária, mas segue o modelo antigo: aumento de impostos na gasolina e diesel. A partir do primeiro dia do ano, o consumidor já terá aumento nos preços dos combustíveis. Não por ocorrer aumento no produto, mas no valor dos tributos", lamenta.
"Saliente-se que as empresas distribuidoras vem aumentando semanalmente os preços para os postos que, na maioria das vezes, represam suas margens em razão de forte concorrência, fazendo com que os preços fiquem abaixo das necessidades para manutenção dos negócios", diz Antônio José Costa.
A composição do preço da gasolina tem no serviço prestado pelas distribuidoras juntamente com a revenda um peso de 18,6%, segundo a Petrobras. Já o imposto estadual tem peso de 23,7%, enquanto a inserção de etanol (16%), os impostos federais (11%) e a parcela da companhia (30%) fecham a conta do litro do combustível.
No caso do diesel, o serviço de revenda e distribuição é 15,8% do valor ao consumidor, com o imposto estadual compondo 18,4% do valor. Completam o valor a inserção de biodiesel (14,5%), impostos federais (5,3%) e a parcela Petrobras (46,1%).
Uma maior relevância para a distribuição e revenda é observada no botijão de gás, onde este serviço representa 52,1% do preço ao consumidor. O ICMS tem peso de 16,4%, a parcela Petrobras é de 31,5% os impostos federais são zerados.
