O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse que o órgão adotou medidas que devem ajudar a reduzir a fila de espera para o recebimento dos benefícios da seguridade social. Em entrevista à GloboNews, ele afirmou que um deles é a criação de uma "fila nacional" para a análise dos pedidos.
Segundo Waller, os servidores do INSS poderão fazer hora extra para analisar os processos e reduzir a fila de espera.
Diferentemente do que ocorria antes, porém, a análise poderá ser feita por servidores de qualquer lugar do Brasil, não só pelos servidores das regiões onde o processo foi aberto.
"Os benefícios serão analisados pelo tempo de espera", afirmou Waller.
A prioridade será a análise de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio por incapacidade temporária e salário-maternidade, "casos em que realmente o segurado não consegue trabalhar, precisa do amparo", disse Waller.
O presidente do INSS também disse que a contratação de 500 novos peritos médicos, efetivada em novembro, deve ajudar a agilizar as perícias.
Além disso, afirmou que em janeiro o sistema do INSS será paralisado por três dias para modernização que o deixará "mais confiável".
Waller disse que por motivos técnicos 600 mil benefícios de prestação continuada ficaram paralisados no final do ano passado mesmo com os servidores já tendo feito a análise do processo, mas que em janeiro isso deve ser compensado.
Bancos pagarão R$ 148 milhões ao INSS por operação de empréstimos consignados
Na mesma entrevista, Gilberto Waller afirmou que os bancos pagarão ao INSS R$ 148 milhões como ressarcimento pelos custos incorridos pelo órgão para a operacionalização de empréstimos consignados a segurados e pensionistas. Ele acrescentou que, daqui para a frente, o Instituto será compensado por este serviço pelos bancos.
"Tem servidores, sistema, ouvidoria. Até 2022 esse custo única e exclusivamente do Tesouro. Não é justo, porque o INSS não ganha com consignado", afirmou Waller. Segundo ele, desde maio do ano passado vinha sendo negociado com Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) para que o INSS fosse ressarcido, e os bancos estão começando a pagar.
O valor que cada banco deverá desembolsar será calculado anualmente. "Verifica-se quanto foi o custo operacional daquele ano, e divide-se pelas instituições financeiras de acordo com a quantidade de empréstimos consignados que eles fazem", detalhou Waller. Em dezembro, havia 65 milhões de contratos ativos, que somavam R$ 9,27 bilhões por mês em descontos nos benefícios.
Waller destacou ainda que, com o veto presidencial ao projeto que tirava do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) a competência para definir o teto de juros, seguem valendo os limites de 1,80% ao mês para empréstimo pessoal e 2,40% para cartão consignado.
