Logo O POVO+
Estados vão à Justiça contra decreto de Trump
Mundo

Estados vão à Justiça contra decreto de Trump

Cidadania. Nascimento
Edição Impressa
Tipo Notícia

Uma coalizão de estados de tendência democrata anunciou, nesta terça-feira, 21, ação judicial para bloquear a ordem executiva do presidente Donald Trump que busca acabar com o direito à cidadania por nascimento nos Estados Unidos.

A ação apresentada por 18 estados, entre eles Califórnia e Nova York, chega apenas um dia depois do retorno de Trump ao poder, marcado pela promulgação de uma série de ordens executivas com as quais o republicano quer redefinir a política migratória do país.

Particularmente, a ação destaca uma medida destinada a eliminar o chamado "jus soli" (direito do solo), que, amparado na 14ª Emenda da Constituição, garante a cidadania americana a qualquer pessoa que nasça em território nacional.

Se for aplicado, o decreto impediria a emissão de passaportes, certidões de nascimento e outros documentos às crianças cujas mães estão no país de forma ilegal ou temporária, e cujo pai não seja um cidadão americano.

"A ordem executiva do presidente que busca eliminar a cidadania por nascimento é flagrantemente inconstitucional e, sinceramente, antiamericana", disse o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, ao anunciar a ação judicial.

Trump também afirmou erradamente que os Estados Unidos são o único país do mundo que reconhece o "jus soli".

Dezenas de países concedem cidadania automática às crianças que nascem em seu território, incluindo boa parte do continente americano, como Brasil, Argentina, Canadá e México. (AFP)

O que você achou desse conteúdo?