John Davis realizou uma pesquisa e constatou que apenas 5% das empresas familiares chegam à quarta geração. Entre os fatores que contribuem para esse resultado, podemos listar os conflitos familiares e problemas na sucessão.
Ter um acordo de sócios bem estruturado é uma ferramenta importantíssima para evitar que alguns desses fatos aconteçam ou que os efeitos deles sejam minimizados.
Uma pesquisa realizada pela PWC sobre governança indicou que o acordo de sócios é um dos procedimentos mais adotados — 61% das empresas — para lidar com conflitos na gestão.
Os acordos de acionistas são modalidades de “contrato parassocial”, conceito doutrinário criado por Oppo (v. § 46) que compreende contratos em que as partes regulam ou complementam seus direitos e obrigações como sócios de determinada sociedade e por isso são considerados coligados ao contrato social, ou acessórios deste e, por isso, podem conter diferentes e os mais variados aspectos considerados importantes para regular a gestão da empresa.
Seguem alguns pontos relevantes para constar nos acordo de sócios: Práticas de governança (administração da sociedade, composição da diretoria, formação do conselho, transferência de quotas); Regras de sucessão na gestão da empresa e na propriedade; Política de distribuição de dividendos e remuneração dos sócios.
Temos observado que os conflitos são originados, na sua grande maioria, pela busca irrestrita pelo poder ou pelo dinheiro por parte do(s) sócio(s). É, quase sempre, a causa determinante nos litígios societários; portanto, ter um acordo de sócios celebrado ajudará a prevenir possíveis problemas futuros.
Guilherme Pequeno
guilherme@gomesdematos.com.br
Sócio-diretor da Gomes de Matos Consultores Associados