O semiárido nordestino poderia ser uma região próspera, com agricultura irrigada e pujante indústria, graças a um ambiente em que os produtores têm confiança para investir, sem medo que falte água? Sim, é possível.

 

Porém, o caminho é longo. No Ceará, a caminhada começou muitos anos atrás com o passo inicial do ex-governador Tasso Jereissati, que buscou ajuda técnica do Banco Mundial para as experiências mundiais de desenvolvimento sustentável em semiáridos análogos ao nosso. E essa iniciativa pioneira foi preservada e ampliada por sucessivas administrações estaduais. Uma exceção num país em que as boas iniciativas da administração pública costumam ser esterilizadas pela rivalidade política.

A prosperidade depende da combinação de dois fatores. Primeiro, a construção de indispensável infraestrutura hídrica – essencialmente açudes, canais, adutoras e estações de bombeamento. Segundo, a atuação das instituições com responsabilidade pela gestão da água – essencialmente emissão de outorgas (direito de uso da água) compatíveis com a disponibilidade hídrica, manutenção e operação da infraestrutura hídrica e decisão sobre quando e para que utilizar a água armazenada nos açudes.

Muito já foi feito, tanto na infraestrutura (Castanhão e Canal do Trabalhador, por exemplo) quanto na superestrutura para gestão das águas (Cogerh). Mas há ainda muito por fazer. O próximo grande desafio é prover o arranjo institucional para a correta utilização da transposição do Rio São Francisco.

Em 2011, o jornal O Globo publicou artigo meu e do saudoso professor de Harvard, John Briscoe, ex-diretor do Banco Mundial no Brasil, propondo que a Chesf se transformasse na concessionária de uso múltiplo das águas do rio São Francisco. A atribuição da nova Chesf seria gerar e comercializar energia elétrica, mitigar as enchentes, operar e manter a estrutura da transposição, aduzir água bruta, manter o rio em condições navegáveis e zelar pela qualidade da água. O pressuposto da proposta é que a nova Chesf teria musculatura econômica, devido à venda de energia elétrica, para cuidar da manutenção das estruturas hidráulicas construídas pelo poder público, tanto na própria bacia quanto para a transposição. E que manteria contratos de suprimento de água bruta com entidades da região receptora da transposição. No caso do Ceará, a Cogerh.

Passados tantos anos, penso que a proposta ainda se mantém atual.

 

Jerson Kelman

jerson@kelman.com.br

Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e palestrante do Seminário Água Innovation