A sustentabilidade do sistema de previdência brasileiro está sob pressão como nunca visto, com reflexos para o cidadão que participa diretamente do sistema e para toda sociedade. Por isso, entendemos ser urgente a realização de uma reforma.

Uma justa preocupação da proposta é com a grave situação atual. No entanto, o cenário futuro é assustador. A postergação da solução tende agravar ainda mais o problema, que é estrutural.

Precisamos de medidas estruturadoras, para que não seja necessário reformar a cada cinco ou seis anos.

O rápido envelhecimento da população é uma das principais causas. Essa mudança é decorrente da queda na taxa de natalidade e aumento da longevidade, que afeta a condição de o Estado pagar benefícios, num modelo de repartição simples, onde as contribuições dos empregados ativos são insuficientes para pagar aos atuais aposentados.

Soma-se a isso, a dívida do governo, que o torna cada vez mais incapaz de aportar valores para cobrir essa diferença, e a consequente falta de recursos para necessidades básicas da população como Saúde, Educação e Segurança.

Um caminho a ser seguido, além da separação da Assistência Social da Previdência, seria a convergência para um modelo único, que englobasse parlamentares, juízes, professores, militares. Entendemos que a diferenciação seja dada no período laboral, e não sejam levados privilégios e distorções para as aposentadorias, com ônus para toda a sociedade.

Seria importante a manutenção de um modelo básico, de repartição simples, menos generoso, com 30% abaixo do teto atual do INSS, por exemplo.

A partir desse valor, a adoção de um modelo capitalizado, na sistemática de Contribuição Definida, imune a déficits, com contribuição paritária do Estado até um teto, onde o benefício decorreria dos valores acumulados, sem a necessidade de aporte extra por parte do Governo, como hoje acontece no modelo de repartição.

A partir do teto, com a contribuição apenas do segurado, o que desoneraria o Estado para faixas mais altas de salário e o segurado poderia aportar recursos voluntariamente ou de outras fontes, como FGTS, por exemplo.

A atual proposta é necessária, é urgente, é importante, mas ainda deixa de fora definições mais estruturadoras de um futuro melhor.