Washington Luis Bezerra de Araújo: Avanço que não pode parar

Planejamento, padronização, governança e foco em produtividade são algumas das estratégias que passaram a nortear as ações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nos últimos anos. Os primeiros frutos dessa nova realidade já começaram a aparecer. O levantamento "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em agosto passado, confirma: o Ceará deixou a incômoda última posição no ranking dos tribunais do País. Avançamos sete posições.

Parece pouco, mas é só o primeiro passo. Foram 1.104 processos baixados por magistrado em 2018, mesmo sendo a Justiça mais barata do País. De acordo com o CNJ, custamos R$ 135,20 por habitante. A média nacional é R$ 256,80. Quase o dobro. O Tribunal mais caro do País, o do Distrito Federal, por exemplo, custa R$ 921,80 por habitante. Apenas uma posição acima do Ceará. Proporcionalmente, levando-se em consideração a disparidade no volume de recursos em relação aos demais tribunais, somos indiscutivelmente mais produtivos. Crescemos também 53% na média de sentenças por magistrados no comparativo entre 2017 e 2018. O avanço é inegável e o momento é de comemorar, porém sem espaço para acomodações. Em virtude de um plano de gestão bem delineado, sabemos onde precisamos agir, o que fazer e como fazer para dar o almejado salto de qualidade. O desafio é imenso.

Temos a menor quantidade de servidores por habitante com relação aos demais tribunais, comarcas no interior sem juízes e orçamento insuficiente para as mudanças necessárias. Neste ano, porém, iniciativas do Programa Celeridade, criado para mitigar esses efeitos, impulsionaram ainda mais a produtividade do Judiciário cearense. A criação do Núcleo de Produtividade Remota, contratação de juízes leigos, estagiários de pós-graduação e a implantação do processo judicial eletrônico ajudaram o TJCE a aumentar a produtividade em 37% entre janeiro e julho de 2019 em relação a igual período do ano anterior.

A previsão é que no próximo relatório anual do CNJ avancemos mais. Ainda assim, é preciso fazer mais para atender a demanda crescente da sociedade. É necessário rediscutir as bases do atual modelo de Justiça. Entre as ações prioritárias estão investir em tecnologia, como a videoconferência, por exemplo, e na qualificação de magistrados e servidores. E já estamos fazendo isso, com planejamento e foco na celeridade dos processos.