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Sandra Sá: Defensoria com o defensor, pelo povo
Opinião

Sandra Sá: Defensoria com o defensor, pelo povo

Edição Impressa
Tipo Notícia Por
Sandra Sá
Defensora Público do Estado do Ceará
 (Foto: Acervo pessoal)
Foto: Acervo pessoal Sandra Sá Defensora Público do Estado do Ceará

A Defensoria Pública brasileira, com sua função constitucional de garantir o acesso à Justiça e a efetivação de direitos e liberdades dos vulneráveis, desponta no cenário nacional como uma das mais relevantes e respeitadas instituições públicas, essencialmente comprometida com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade justa. No âmbito do Ceará, a Defensoria foi criada e regulamentada pela Lei Complementar Estadual nº 06/97.

Ao longo dos seus 22 anos, a Defensoria Pública do Estado vem passando por um processo de consolidação de sua função perante a sociedade cearense. Apesar dos avanços, o cenário atual de crise econômica e social impõe à Instituição um imperativo: o fortalecimento institucional e a necessidade de aumento de orçamento para garantir, através de sua atuação, a emancipação de grande parcela da população cearense.

Após dois mandatos à frente do ente classista que representa os defensores cearenses, lançamos nosso nome ao cargo de Defensora Pública Geral com o objetivo de, conquistando o voto da maioria dos colegas, buscarmos construir uma Instituição fortalecida, com seu material humano valorizado, para oferecer o melhor serviço à população vulnerável de nosso Estado.

De maio a julho desse ano, visitamos os defensores e defensoras em seus órgãos de atuação, tanto na Capital quanto no Interior. Após o processo democrático de escuta dos membros da carreira, que envolveu também a sociedade civil organizada, apresentamos os "Compromissos para a Gestão 2019/2021". Trata-se de um conjunto de 92 propostas, divididas em sete tópicos, que abordam desde a valorização dos profissionais, passando pela melhoria da infraestrutura para atuação estratégica do órgão, ampliação dos quadros da Defensoria até a questão do relacionamento institucional.

Num Estado que detém o 4º maior número absoluto de pessoas vivendo na extrema pobreza, o acesso a direitos se faz urgente, sobretudo se levarmos em consideração que o órgão está presente em apenas 25% dos municípios cearenses. Ampliar a atuação de defensoras e defensores para o Interior, estruturar nossos serviços onde já existem e valorizar tanto os servidores quanto os usuários da Defensoria são os nossos maiores objetivos. Assim, esperamos construir a Defensoria Pública que queremos: com o defensor, pelo povo. 

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