Logo O POVO+
Bruno Brandão: A luta contra a corrupção está ameaçada
Opinião

Bruno Brandão: A luta contra a corrupção está ameaçada

Edição Impressa
Tipo Notícia Por
Bruno Brandão 
Diretor executivo da Transparência Internacional-Brasil
 (Foto: Acervo pessoal)
Foto: Acervo pessoal Bruno Brandão Diretor executivo da Transparência Internacional-Brasil

A corrupção continua a ser uma grande preocupação entre os brasileiros. O Barômetro Global da Corrupção 2019 da América Latina e do Caribe aponta que nove em cada dez brasileiros veem a corrupção no setor público como um grande problema.

Segundo a pesquisa, as expectativas eram altas no Brasil quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse após uma campanha calcada em forte narrativa anticorrupção. Esse otimismo se refletiu na avaliação positiva das pessoas (48%) sobre os esforços do governo nesta direção em março e abril - período de coleta dos dados. Contudo, vários fatos podem ter afetado esse voto de confiança do início do ano. Tais fatos, aliás, ameaçam toda a estrutura legal e institucional anticorrupção do País.

O Congresso aprovou, por exemplo, uma lei destinada a punir abusos de autoridade de promotores e juízes. Ainda que uma atualização fosse necessária, o texto abre espaço para interpretações que poderão ajudar poderosos a intimidar os responsáveis por aplicar a Lei. Outro ponto alarmante é que a independência dos órgãos de controle, como o Ministério Público e a Polícia Federal, tem sido ameaçada por interferências políticas.

O Supremo Tribunal Federal tem interferido de modo preocupante em mecanismos que têm papel fundamental na luta contra a corrupção. Recentemente, interrompeu quase todas as investigações e processos relacionados à lavagem de dinheiro. Investigações de autoridades - conhecidas como Pessoas Politicamente Expostas - por auditores da Receita Federal foram interrompidas pela Suprema Corte. O STF já havia determinado, aliás, no início do ano, que os tribunais eleitorais - despreparados para conduzir investigações de crimes complexos - seriam responsáveis pelo julgamento de casos de corrupção. Por fim, mais recentemente, as condenações de dois réus da Lava Jato foram anuladas com base em detalhes técnicos.

Tais notícias evidenciam que o arcabouço anticorrupção do País está sob ameaça. Os brasileiros, porém, estão entre os mais confiantes da América Latina e Caribe (88%) quando questionados se podem fazer a diferença nessa luta. Uma sociedade civil vigilante ainda é a melhor alternativa para reverter retrocessos e para garantir que governo e Congresso cumpram suas promessas eleitorais de implementar as tão necessárias reformas anticorrupção. 

O que você achou desse conteúdo?