Logo O POVO+
Efraim de Araújo Morais Filho: Ceará contra a ilegalidade
Opinião

Efraim de Araújo Morais Filho: Ceará contra a ilegalidade

Edição Impressa
Tipo Notícia Por
Efraim de Araújo Morais Filho 
Deputado federal (PB-DEM) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação da Câmara dos Deputados
 (Foto: Acervo pessoal)
Foto: Acervo pessoal Efraim de Araújo Morais Filho Deputado federal (PB-DEM) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação da Câmara dos Deputados

Nem todo mundo sabe, mas o crime organizado elegeu o cigarro ilegal como uma das suas principais fontes de lucro. Cerca de R$ 337 milhões devem ser movimentados pelo contrabando, apenas no Ceará, até o final deste ano. No Brasil, esse valor deve chegar a R$ 10,9 bilhões.

Mesmo com as ações de repressão cada vez mais intensas, o tamanho do mercado ilegal de cigarros no Ceará é assustador: alcança 73% dos cigarros consumidos, segundo estimativas da indústria. Além da ameaça à segurança pública, os prejuízos gerados pelo contrabando deste produto no Estado podem ser dimensionados pelos cerca de R$ 243 milhões perdidos em arrecadação de impostos para os cofres públicos. Vale ressaltar que em 2015 o tamanho desse mercado ilícito no Estado era de 45%, ou seja, o mesmo cresceu 28 pontos percentuais em quatro anos.

Como uma importante iniciativa para lutar contra este crime, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação tem como objetivo ampliar a conscientização da sociedade a respeito das causas e possíveis medidas para este problema. Este ano, por exemplo, aprovamos a lei 13.804, que prevê a cassação da habilitação (CNH) de motoristas flagrados transportando produtos contrabandeados. No entanto, a nossa Frente por si só não vai resolver. É apenas parte da solução.

Um dos fatores que contribuem para que mais da metade dos consumidores cearenses optem pelo produto ilegal é a grande diferença de valor. Segundo dados do Ibope Inteligência, o cigarro legal é vendido na região Nordeste a um preço médio de R$ 3,53 - muito abaixo inclusive do valor mínimo definido por Lei (R$ 5).

Dessa forma, ficam claros os prejuízos causados pelo contrabando deste produto para a saúde, a economia, e a segurança pública. O crime organizado tem no contrabando de cigarros uma excelente fonte de financiamento de suas ações, já que a atividade possui risco reduzido, lucros altíssimos, com repercussão nociva para toda a sociedade. Precisamos encarar o tamanho deste problema e reunir esforços para combatê-lo. 

O que você achou desse conteúdo?