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Beatriz Cavalcante: A falta do amplo debate
Opinião

Beatriz Cavalcante: A falta do amplo debate

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Beatriz Cavalcante
Jornalista do O POVO (Foto: O POVO)
Foto: O POVO Beatriz Cavalcante Jornalista do O POVO

No último domingo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em suas redes sociais que pretende apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre os Combustíveis (diesel e gasolina) para que haja um reflexo na redução dos preços cobrados nas bombas dos postos de combustível.

De imediato a manifestação na internet gerou repercussão e governadores de 23 estados elaboraram uma carta conjunta pedindo responsabilidade no debate sobre a redução do imposto que compõe muitas das receitas dos entes federativos e de municípios do País, que dependem de arrecadação para formar seus caixas.

Mas para entender como o preço do combustível ao consumidor final é formado, o exemplo da gasolina mostra que 30% vem de realização da Petrobras; 15% de impostos federais, que são Cide PIS/Pasep e Cofins; 29% de ICMS, variando esse percentual em cada estado; 14% do custo do etanol anidro e 12% da distribuição e revenda.

Além disso, há o fator política de preços da Petrobras, que, em suma, a empresa repassa para a gasolina e o diesel, nas refinarias, a variação da cotação do petróleo e dólar, seguindo o mercado internacional.

Por outro lado, no Twitter, Bolsonaro jogou a responsabilidade para os estados. Disse que seu governo diminuiu o preço da gasolina e do diesel nas refinarias, mas eles não caem porque "os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor cobrado nas bombas dos postos e atualizam de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor". Ainda acrescentou que "os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro".

Ou seja, jogou para a web a sua visão do problema, de forma irresponsável, sem citar que até mesmo o Governo Federal tem participação nessa composição. Não que as redes sociais não sejam espaço de discussão. Elas até mesmo aproximam mais um governante da população, eleitores ou não. Mas, é um debate que precisa ser amplo e não restrito aos pequenos caracteres do Twitter. 

 

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