Neste mês completo um ano na Secretaria das Cidades. Sou deputado há oito mandatos e foi com muita satisfação que recebi o convite do governador Camilo Santana para estar à frente desta Pasta, que já tinha como vinculada a Cagece, e que em 2019 passou a ter como vinculada também a Superintendência de Obras Públicas, que hoje é responsável por 547 obras em andamento no Estado.
Posso citar como as principais ações da Secretaria das Cidades, neste um ano, a entrega de 4.040 unidades habitacionais de interesse social através do Programa Minha Casa Minha Vida, Projeto Dendê e Programa Nacional de Habitação Rural, beneficiando 16.645 cearenses. Para este ano, estão previstas a construção de 3.465 unidades habitacionais. No Governo Camilo, foram entregues um total de 35.287 moradias.
Buscando a revitalização do rio Maranguapinho, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, têm realizado um conjunto de ações: a construção da barragem; as delimitações das APP; a dragagem; a urbanização e as obras de habitação popular. Em 2019, foi concluída a urbanização da margem esquerda do trecho IV, e a delegacia ambiental. Participei de mutirões ambientais conscientizando os moradores com relação ao despejo do lixo. A revitalização completa do Maraguapinho está orçada em R$ 659 milhões, sendo R$ 385 milhões do orçamento da União e R$ 274 milhões do Estado, com prazo de conclusão das intervenções para dezembro de 2021.
Com o mesmo propósito, teve início a dragagem do Cocó. Começaram os serviços de limpeza da vegetação aquática no trecho da BR-116 à avenida Paulino Rocha e o serviço de retirada de material do leito do rio. Com prazo de conclusão para junho de 2022, a dragagem tem o objetivo de recuperação socioambiental do entorno, deixando o rio contido nas suas margens para evitar alagamentos.
Visando reduzir o número de lixões na região, a Central de Tratamento de Resíduos de Sobral (CTR) foi inaugurada, beneficiando 18 municípios com a construção orçada em R$ 41.185.136,90, a partir de financiamento do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano. Está também previsto neste ano a construção de 16 Centrais Municipais de Reciclagem (CMRs), nos municípios do Vale do Acaraú; além da ordem de serviço para a construção de uma nova CTR, em Limoeiro do Norte; e oito CMRs, no Vale do Jaguaribe.
Para 2020, um grande marco será o lançamento do Programa Águas do Sertão, que tem por objetivo fortalecer a resiliência da população rural do Estado às secas e escassez de água, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida, por meio de soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Serão inauguradas também três obras de saneamento rural, duas em Jati e uma em Penaforte. Além disso, serão iniciadas as obras de esgotamento sanitário de Mauriti e Milagres e o início da segunda etapa do Projeto de Integração do rio São Francisco (Pisf).
Atualmente, temos 488 convênios vigentes pela Coordenadoria de Obras Urbana, que somam um valor de R$ 523.685.838,65. Continuaremos neste ano atendendo os 184 prefeitos, lideranças e todos aqueles que querem contribuir com o desenvolvimento do nosso Ceará.