O primeiro ano de governo Bolsonaro foi agitado na área (anti)ambiental. Vimos declarações do presidente contra ações de fiscalização, cortes no orçamento dos órgãos de proteção ambiental, Dia do Fogo anunciado e não investigado, facilitação para venda de madeira ilegal e a legalização do roubo de terra pública por grileiros e desmatadores (MP 910/2019, que está para ser votada no Congresso). O mundo se escandalizou com a Amazônia em chamas, mercados e países que negociam com o Brasil reagiram e se mostraram preocupados com o completo descontrole sobre a floresta.
Diante deste cenário, o que governo deveria fazer? Aumentar a fiscalização, endurecer a lei e coibir o crime. Seria o certo e lógico. A não ser que o projeto seja destruir a floresta, abrir terras públicas para o mercado, passar por cima dos povos indígenas e favorecer criminosos. Aí, o caminho é outro. E é exatamente por aí que o atual governo tem seguido.
Neste caminho, é preciso trabalhar ativamente para destruir as políticas ambientais existentes. Não à toa, o governo reduziu 24% do orçamento do Ibama, a principal instituição responsável pelo combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Servidores do órgão tem sido desautorizados a fazer aquilo que sabem e devem, proteger a floresta de criminosos. Também têm sido amordaçados e impedidos de denunciar publicamente os conflitos e ameaças que vivenciam. E como se não bastasse, ainda foi criado por decreto uma espécie de balcão da impunidade para multas ambientais. Um núcleo de conciliação que não serve para nada além de perdoar autuados por crimes.
Parece que o projeto do governo Bolsonaro vem dando certo. Foi noticiada a queda de 34% na aplicação de multas por infração ambiental em 2019, menor índice em 24 anos. Como se fosse pouco, ainda tentam passar pelo Congresso Nacional uma medida provisória que pode dar um cheque em branco para Ricardo Salles, um ministro condenado por improbidade administrativa, decidir sozinho onde aplicar o dinheiro das multas, que soma mais de R$ 7,6 bilhões.
Neste projeto de governo, onde o crime não só compensa, como é recompensado, não há como dissociar o impacto de suas decisões ao aumento do desmatamento. E é contra este projeto que a sociedade brasileira deve seguir se opondo bravamente.