Participei, recentemente, a convite da deputada Benedita da Silva, presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Deputados, da reunião técnica da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, um alento nesses tempos trágicos de pandemia. Quero enfatizar que a Lei, que permitirá a chegada dos recursos federais aos estados e municípios brasileiros, é um marco que não deve ser subestimado. Ela constitui mais um passo do Brasil rumo à construção do federalismo cultural, luta histórica da sociedade brasileira. Sua aprovação unânime, entre deputados e senadores, confirma a potência da cultura em nosso País, sua capacidade de produzir consensos.

Acabo de participar, a convite da Unesco, de uma série de workshops relativos à implementação dos indicadores de cultura da Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se de conceber a cultura como o próprio desenvolvimento sustentável, cultura como criadora das condições de sustentabilidade para o desenvolvimento dos países e das cidades. Caberá ao campo da cultura enfrentar os fatores culturais da pobreza, avançar na construção de indicadores que possam contribuir para a mensuração da qualidade de vida da populações, propor programas educativos que contribuam para a superação de todas as formas de descriminação das minorias, apostar no empreendedorismo cultural e criativo, promover hábitos culturais em favor da alimentação e da saúde, apoiar a produção cultural verde e o uso de energias limpas pelas indústrias criativas, integração das artes às cidades, especialmente em assentamentos urbanos vulneráveis, humanizar espaços públicos a partir da recuperação, restauro e de novos usos do patrimônio cultural, incentivar o turismo criativo e o turismo cultural, produzir garantias de trabalho digno para os setores criativos, proteger e libertar, enfim, comunidades afetadas pela violência por meio de ações culturais sustentáveis. A nova lei de Emergência Cultural salvaguarda, não somente a sobrevivência econômica dos trabalhadores da cultura, mas dá fôlego para que se continue a disputar o papel da cultura como matriz do desenvolvimento sustentável brasileiro.