O mundo e o Brasil vivem uma experiência inusitada ao eliminar do dia a dia das pessoas paixões culturais largamente apreciadas. Os estádios de futebol, cinemas, teatros, casas de espetáculos estão fechados. Quando reabrirem, não sabemos como poderão ser utilizados em decorrência da Covid-19. Nesse ambiente, os artistas da música foram terrivelmente impactados e a agenda de milhares deles simplesmente esvaziou.
Os números levantados pelo Ecad são um retrato atual do mercado nacional da música. O segmento de shows e eventos, por exemplo, que rendia cerca de R$ 15 milhões mensais aos compositores, teve uma queda de quase 100% desde o início da pandemia. O fechamento de estabelecimentos com sonorização ambiental teve queda de 68%, o que equivale a cerca de R$ 40 milhões de reais a menos para a classe artística.
A situação é delicada. O Ecad prevê queda na arrecadação anual dos direitos autorais de compositores e artistas de, no mínimo, R$ 340 milhões. Para 2020, antes da pandemia do coronavírus, a expectativa era superior a um bilhão de reais, mas agora o valor pode girar em torno de R$ 840 milhões.
Nos últimos meses, assistimos o crescimento de nova manifestação artística: as lives - transmissões de shows ao vivo pelas plataformas de streaming. E a arrecadação e distribuição de direitos autorais das lives feitas pelo Ecad merece ser esclarecida.
O Ecad tem contratos com as plataformas de streaming, como YouTube e Facebook/Instagram, que protegem os direitos autorais das músicas nelas executadas nas lives. Além disso, existe também cobrança que incide no investimento financeiro feito em lives patrocinadas para que esta receita também remunere os criadores das músicas. Esta cobrança é direcionada aos promotores das transmissões. Não existe uma duplicidade na cobrança; mas dois fatos geradores distintos decorrentes da exploração econômica das obras musicais nas lives.
As transformações sociais seguem seu curso, mas esperamos que esses movimentos tragam benefícios para todos. O respeito aos direitos e à dignidade dos trabalhadores, entre eles os profissionais da música, precisam ser preservados. Sabemos que o nosso setor ainda enfrentará dificuldades como resultado das restrições a shows e eventos e da economia em geral, mas vamos seguir juntos, buscando soluções.