Uma renda básica universal e incondicional para todos, começando pelo mais pobres, já é lei no Brasil desde 2005. O ex-senador Eduardo Suplicy foi o grande idealizador dessa política (rendabasica.com.br).
O auxílio emergencial do Governo Federal nessa pandemia comprova a importância dessa ação de governo. Se não fosse, teríamos hoje 66 milhões de brasileiros passando fome, uma catástrofe humanitária. Dezenas de estudos mostram que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, retorna R$ 1,8 pra economia. Programa desta natureza não é gasto, é investimento.
No Ceará, 3,4 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial, incluindo os beneficiários do Bolsa Família. Entre abril e junho foram R$ 7,17 bilhões pagos no Estado por essa ação do Governo Federal.
Duas perguntas: 1) Como vamos socorrer esses milhões de cearenses se o auxílio emergencial terminar em outubro? 2) Como direcionar esses R$ 7,17 bi para circularem nas pequenas e micro empresas, formais e informais, nos municípios e bairros de baixa renda?
A resposta aponta na direção da criação de uma renda básica estadual paga por bancos comunitários. Como esses bancos populares trabalham com moedas sociais que circulam no território criando uma poupança local, estaríamos salvando vidas e os milhões de pequenos negócios.
Mas a renda básica pode também ser municipal. Em Fortaleza, por exemplo, temos 24O mil pessoas vivendo na pobreza. Uma renda básica para essas pessoas, começando com R$ 100,00 e aumentando aos poucos até o necessário para sobrevivência, teria um impacto incalculável. Paga pelos bancos comunitários, alavancaria a economia dos bairros e geraria milhares de empregos na periferia. Na Câmara Municipal de Fortaleza já foi protocolado um projeto de indicação da vereadora Larissa Gaspar, apontando nessa direção.
Maricá (RJ) e Limoeiro de Anadia (AL) adotaram a renda básica municipal e os resultados na economia são visíveis. Estudo recente do Ipea mostra que Marica teve aumento de ICMS, ISS e números positivos do Caged, mesmo durante a pandemia, graças a renda básica e a moeda social Mumbuca que reteve R$ 89 milhões de janeiro a junho circulando no comércio local.
Não encerraria sem destacar que a tecnologia social dos bancos comunitários e das moedas sociais foi criada no Conjunto Palmeira: o Banco Palmas. Sim, nós podemos!