O porto de Beirute explodiu e os flashes se confundiram com fogos de artifício, mas logo veio a notícia do motivo: 2.750 toneladas de nitrato de amônio.

Além da indignação com a tragédia, fica a pergunta: por que o material estava há tanto tempo nos armazéns do porto?

Para entender a história, voltemos a 2013 quando a embarcação Rhosus foi abandonada, após sua saída ter sido suspensa pelo Controle do Estado do Porto. A tripulação não pôde desembarcar e, sem suprimentos, a situação se tornou uma questão humanitária.

A justiça foi acionada, pois a vida da tripulação estava ameaçada pelo abandono e pela natureza perigosa da carga a bordo. Conseguiram uma liminar de emergência permitindo sua repatriação ao país de origem, mas a autoridade portuária se viu com a responsabilidade da carga, que foi transferida a um armazém onde ficou até a explosão.

As consequências do abandono de navios e marítimos raramente são tão visíveis e chocantes quanto as de Beirute. Mas o problema é mais comum do que se imagina!

Há alguns anos, vários casos onde navios ou tripulantes que foram abandonados, resultaram em situação perigosa para credores e marítimos.

A Organização Marítima Internacional e a Organização Internacional do Trabalho já colaboram nessas situações. Segundo o banco de dados público, quase cinco mil marítimos foram abandonados em quase 400 incidentes entre 2004 e 2018.

Ainda hoje, diversas embarcações permanecem em águas brasileiras em situação de abandono, aguardando definição jurídica e oferecendo risco à segurança da navegação e grande potencial de poluição ambiental.

É o caso do navio Seawind que veio a naufragar em águas alencarinas. Na época, a tripulação estava em situação análoga de escravidão, sem receber salários há mais de um ano e sem comida. Após dois anos na justiça, o navio naufragou, deixando tripulantes e credores a "ver navios". O fato ainda acarretou em um vazamento de óleo, mas autoridades locais conseguiram conter e proteger a costa de Fortaleza.

Infelizmente inúmeros casos, ainda hoje, são vistos no Brasil devido à insegurança jurídica!