As famílias brasileiras precisam de 7,797 milhões de moradias, especialmente as de baixa renda, como mostrou estudo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). O déficit habitacional do Brasil priva milhões de pessoas do acesso à casa própria e o volume de construção ainda é insuficiente, apesar do esforço do setor para elevar o nível de produtividade. Mas é o financiamento, sem dúvida, o grande limitador dessa mudança.
No Nordeste, o déficit em 2019 era de quase 2,3 milhões de domicílios. Número alto, mas com uma face positiva: houve queda de cerca de 19% no déficit habitacional local em relação a 2004, quando a região precisava de 2,835 milhões de residências. Foi região do País com a maior recuo no déficit ao longo de 15 anos.
A retração reflete o efeito positivo de políticas públicas habitacionais focadas em auxiliar a população de baixa renda a adquirir um imóvel para morar, deixando habitações precárias e dando um passo importante em direção à ascensão social.
É o caso do Programa o Minha Casa, Minha Vida - transformado agora no Casa Verde e Amarela. Foram as taxas de financiamento mais acessíveis a população de baixa renda que levaram o Nordeste a reduzir o déficit habitacional em cerca de 537 mil domicílios entre 2004 e 2019.
Mas a região, assim como todas as demais, segue com o desafio de zerar o déficit. Para isso, além da continuidade da política habitacional, faz-se necessário mudar o modelo atual de juros do financiamento imobiliário. Quanto maiores os juros, mais renda é necessária para financiar um imóvel.
Defendemos o modelo Poupança , que foi recentemente implantado por um banco e permitiu ao comprador se beneficiar da redução na taxa básica de juros, a Selic. Nessa modalidade, a taxa do financiamento varia conforme a remuneração da poupança. Isso já permite financiamentos imobiliários a taxa de 5,39% ao ano, reduzindo a primeira parcela em 14%.
Cabe aos bancos privados aderir a essa nova modalidade positiva para o cidadão e aos governos garantir programas de habitação focados na baixa renda, procurando novas soluções que viabilizem financiamentos com juros baixos à população mais pobre. Caso contrário, a demanda estimada de 30,7 milhões de novos domicílios até 2030 trará fortes problemas sociais ao Brasil.